MMA - Ministério do Meio Ambiente
03 de Set de 2007
Representantes de vários órgãos dos governos federal e estaduais se reuniram nessa quinta-feira (30), em Brasília, para apresentar proposta consolidada do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia (Protar). No encontro, organizado pelo Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a secretaria-executiva do Protar, da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás, também discutiu-se proposições para elaboração do Plano de Ações e Metas (PAM) do Protar.
Uma das principais propostas apresentadas prevê transformação de um trecho do Rio Araguaia - da nascente, junto ao Parque Nacional das Emas até a região do Parque Nacional do Araguaia, junto à Ilha do Bananal - em unidade de conservação (UC), denominada Monumento Natural, conforme a Lei no 9.985/2000.
O PAM é o instrumento de planejamento que apresenta as atividades e metas prioritárias previstas para os próximos quatro anos, PPA 2008-2011, listadas para toda a região da Bacia e definidas a cada componente das linhas de ação do Protar. E o conjunto de propostas apresentado para o Programa foi constituído por intermédio dos Fóruns de Articulação Estaduais (FAEs) da Revitalização, criados nos seis estados da Bacia, no segundo semestre de 2006.
Participaram da reunião representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Ibama e Ministério Público, Ongs e universidades dos estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará, Ministério da Integração, Funasa e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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