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29 de Jul de 2010
A Fundação Nacional do Índio - Funai publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28) portaria de n 1.045, a criação de grupo técnico com o objetivo de realizar mais uma etapa de estudos complementares para identificação e delimitação de terras indígenas nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. O grupo, composto por sete membros, contará com a ajuda de antropólogos, biólogos e organizações indígenas.
Para a definição do território indígena, a etapa inicial é elaboração de estudos etnohistóricos, sociológicos, cartográficos e fundiários, considerando o histórico da ocupação do território, os costumes e tradições daqueles que habitam o local. Todo o processo de análise para demarcação conta com apoio da comunidade indígena que se envolve diretamente nas etapas para o reconhecimento identificação e delimitação.
O grupo técnico, que ficará 28 dias em campo, será responsável pela elaboração de um relatório que posteriormente será publicado no Diário Oficial. É baseado neste relatório que à Funai vai aprovar ou não a demarcação do território indígena. Em caso de aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União.
Áreas indígenas - O Brasil possui 674 terras indígenas. Cerca de 25,6% estão localizadas no Amazonas. O estado possui um total 173 terras indígenas. Desse total, 37 estão em fase de estudos, 15 declaradas e 120 terras indígenas homologadas. São Gabriel da Cachoeira é o município com maior extensão de terras indígenas do estado do Amazonas com 257 mil hectares.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/julho/un2010_1…
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