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07 de Out de 2011
Uma equipe de gestores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de chefes de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e lideranças indígenas, se reuniu ontem (6), em São Paulo, com representantes da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
A entidade, maior prestadora de serviços de saúde no país, foi uma das três selecionadas em chamamento público da Sesai e está habilitada para assinar convênios para a prestação de serviços complementares em saúde indígena.
O objetivo da reunião foi conhecer a estrutura administrativa da SPDM, além de esclarecer dúvidas a respeito da celebração de convênios com a saúde indígena. As entidades têm até o dia 12 de outubro de 2011 para formalizar junto ao Sistema de Convênios (Sisconv) do governo federal um plano de trabalho para os distritos em que a entidade se dispôs a prestar serviços.
Para a Chefe de Gabinete da Sesai, Verbena Melo, o momento de transição na saúde indígena é uma oportunidade para estimular os defensores da causa. "É uma chance para darmos fôlego a Sesai, para reencantar os que estão fora da luta (por uma saúde de qualidade a tdos os indígenas). Esse chamamento é para fortalecer o sentimento de compromisso com as comunidades indígenas.
Carlos Garcia Oliva, Superintendente financeiro da SPDM, afirmou que a entidade está disposta a ser uma parceira do governo federal na execução das ações de saúde. "O nosso objetivo é auxiliar na execução das ações. A formulação de políticas está a cargo da Sesai e dos DSEIs", argumentou.
Garcia destacou o novo momento na saúde indígena: "nós acreditamos na mudança. Por esse motivo fizemos parte do chamamento público e estamos aptos a trabalhar em 15 DSEIs".
O médico Marcos Schaper, Coordenador Técnico do Projeto Xingu, disse que a parceria da SPDM com a Sesai vem para somar e não para dividir. "Não queremos conflitos. Queremos ajudar. Vamos respeitar e dialogar com os indígenas como sempre fizemos".
A SPDM participa de ações de atenção à saúde indígena desde 1965, logo após a criação do Parque Nacional do Xingu, por Orlando Villas-Boas. A experiência adquirida neste período foi apresentada durante a reunião, com destaque para ações desenvolvidas de forma pioneira. "Temos um curso de especialização em saúde indígena e um ambulatório do índio no Hospital Saão Paulo, experiências que são únicas no país", explicou Carlos Garcia.
Obstáculos
Garcia argumentou que um dos obstáculos hoje na busca por uma saúde de qualidade é a diferença entre o conhecimento disponível na ciência e a incorporação desses benefícios na saúde da população. Nesse sentido, o Chefe do DSEI Alto Rio Purus, Raimundo Costa, questionou como universalizar o acesso a estas conquistas em áreas como o DSEI Alto Rio Purus, que conta com uma população de 10 mil índios espalhados por mais de 2,5 milhões de hectares.
"Desse nosso total temos apenas 10% de acesso terrestre. Se a universalização é difícil em captais, como fazer isso no interior do Acre, do Amazonas e de Rondônia?", indagou o gestor.
Segundo Garcia, duas medidas podem auxiliar na solução deste problema. "Uma delas é buscar mecanismos de compensação financeira e profissional para poder fixar os trabalhadores em áreas remotas, algo que já fazemos e vamos continuar nos futuros convênios. Outra ação é governamental. O governo reconhece o défict de profissionais de medicina e aponta para a criação de 25 escolas de medicina, como forma de superar a demanda, que é um problema de mercado".
Verbena Melo afirmou que uma das soluções para o problema da fixação dos profissionais na saúde indígena é a proposta do serviço social em saúde. "A questão é bem discutida dentro do Ministério da Saúde e é prioridade do ministro Alexandre Padilha. Para a saúde indígena, seria uma ajuda fundamental".
Segundo a proposta, formandos dos 13 cursos da área da saúde, em universidades federais, prestariam serviço social compulsório por tempo determinado em áreas necessitadas, definidas pelo governo federal.
Marcos Schaper lembra a necessidade de uma política de recursos humanos específica para a saúde indígena. "O concurso público não é a solução nesse caso. É preciso pensar em uma política diferenciada".
Raimundo Costa concordou com a necessidade de uma mudança. "Temos que valorizar o profissional indígena. Falo para os prefeitos e lideranças que é preciso formar pessoas do local, para o local. Somente desta formas conseguiremos resolver o problema de défict de mão de obra na saúde indígena", concluiu.
Sobre a SPDM
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) iniciou suas atividades em 1933, quando era A Escola de Medicina de São Paulo. Após a criação do Hosipital São Paulo, e com a divisão das atribuições, a SPDM ficou com a gestão do hospital, e a escola de medicina se tornou a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Hoje, ambas atuam em parceria.
Atualmente a SPDM é uma das maiores entidades filantrópicas do Brasil, com mais de 28 mil colaboradores, atuando em 14 municípios. Ela administra 11 hospitais 100% SUS, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Nos anos de 2009 e 2010 a entidade distribuiu 133 milhões de medicamentos, fez 19,7 milhões de consultas pelo SUS, além de realizar 22,8 milhões de exames laboratoriais.
Na saúde indígena, a SPDM atua desde 1965 no parque do Xingú, quando o médico Roberto Baruzzi foi convidado pelo fundador do parque, o sertanista Orlando Villas Boas, para desenvolver um programa de saúde para os indígenas do local.
Desde então, são 46 anos de atuação no local. Durante a visita, Baruzzi fez uma palestra mostrando a evolução do projeto ao longo dos anos, além de falar sobre os projetos para o futuro.
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