Grilos no Congresso, no laboratório, na mesa

Grilos no Congresso, no laboratório, na mesa

Washington Novaes - O Estado de S.Paulo

Está passando quase despercebida a notícia de que nos primeiros dias de setembro será realizada em Samoa a III Conferência Internacional de Desenvolvimento das Pequenas Ilhas, promovida pela Convenção da Biodiversidade (ONU), da qual o cientista brasileiro Bráulio Souza Dias é secretário executivo. "Elas são como a floresta dos oceanos, diz o professor Bráulio, "onde estão alguns dos mais ricos ecossistemas, mas também os mais ameaçados entre todos pelo clima, pela elevação das águas dos oceanos e sua acidificação, pela sobrepesca, pela desertificação".
Não chega a espantar que passe quase despercebida. Em outubro também haverá na Coreia do Sul a Conferência Mundial sobre Biodiversidade. E o Brasil, que "é o país mais biodiverso do mundo" (professor Bráulio, de novo), só participará como "observador", porque não ratificou ainda o Protocolo de Nagoya (aprovado em 2010), que dispõe sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização. Não ratificou por causa da oposição dos ruralistas, seja por meio de sua bancada no Congresso Nacional, seja nas instituições que os representam. No centro da polêmica está o projeto do governo federal regulamentando o acesso a recursos genéticos e o pagamento de royalties por quem os usar (os ruralistas acham que não devem pagá-los porque já estão "sobrecarregados de tributos") - e formatos de reprimir a biopirataria. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (O Globo, 21/6), 13 mil processos de patenteamento de produtos estão travados por pendências nessas áreas.
Mas não só ruralistas criticam o projeto. Ambientalistas e defensores de povos indígenas, também. A promotora Juliana Santilli (Ministério Público do Distrito Federal), por exemplo, acha que a sociedade não foi consultada, principalmente na área da agrobiodiversidade - na qual restringe direitos de índios, agricultores familiares, comunidades tradicionais, que, na sua opinião, são os principais responsáveis pela conservação (ISA, 10/6). A seu ver, o projeto favorece o agronegócio, como a própria exposição de motivos reconheceria. Ainda mais porque o patrimônio passaria a ser um bem da União, à qual os usuários passariam a pagar pelo uso. Nesse ponto as críticas dos ruralistas se somam às de ambientalistas. Chega-se a usar o argumento de que pelos caminhos que estão sendo trilhados o Brasil acabaria tendo de pagar a outros países pelo uso do trigo, do milho, do café, da laranja e de muitos outros produtos da biodiversidade que para cá vieram trazidos de outras terras.
É tudo muito preocupante, pois, segundo a convenção, é indispensável criar um acordo entre países sobre a conservação da biodiversidade. Especialistas estimam as perdas anuais na área entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões - 145 mil km2 de florestas, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), desertificação em áreas imensas (com erosão do solo, degradação da água, perda da biodiversidade, etc.). Já citado aqui, estudo do economista Robert Constanza e outros, da Universidade da Califórnia, estima em US$ 180 trilhões anuais o valor anual dos serviços prestados pelos ecossistemas - fertilidade do solo, regulação do clima, qualidade da água - se tivessem de ser substituídos por ações humanas. E o Brasil está descrevendo mil espécies a cada ano. Mas só em 2013 desmatou mais 23,9 mil hectares na Mata Atlântica. Temos, segundo a Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, feita por mais de 900 especialistas, cerca de 1.050 espécies ameaçadas.
O ritmo de extinção de plantas e animais no mundo é hoje mil vezes mais rápido do que há algumas décadas. Nos Estados Unidos, outro estudo aponta o país como "o campeão" em morte de aves - 500 mil a 1 milhão por ano -, em colisões com veículos, linhas de transmissão de energia e torres de comunicação, construções, turbinas eólicas, por derrames de óleo e pesticidas, etc.
Por onde vamos seguir? Outro campo polêmico no Brasil é o da outorga de florestas públicas para exploração por empresas - que, teoricamente, ficam com o direito de explorar uma pequena fatia e só retornar a essa área décadas depois, para que ela se regenere. Cientistas têm criticado o caminho, pois vão ser derrubadas árvores com tempos muito diferentes de maturação e que exigiriam momentos diversificados de abate. O próprio Ibama já multou empresas que exploraram muito mais do que lhes era permitido. O Diário Oficial da União publicou, no final de julho, edital que porá em licitação, no ano que vem, nada menos que 3,5 milhões de hectares de florestas. Das que existem, 36% estão em terras indígenas e 19% em áreas de conservação federais; 14% são florestas estaduais; 1%, áreas militares; 26%, glebas federais e estaduais ainda não destinadas; e 4%, áreas de uso comunitário. E 98,5% das áreas de florestas estão na Amazônia.
Tudo isso ocorre no momento em que a ciência e até áreas de negócios começam a dar um valor extraordinário a ângulos da biodiversidade relegados ao limbo. Nos Estados Unidos, por exemplo, cresce a passos rápidos o setor de uso da diversidade de insetos para consumo humano (New Scientist, 24/5). No Texas já há uma grande empresa (Big Cricket Farms) que fornece alimentos que têm grilos como ingrediente principal (um dos preferidos é o sushi de grilo). Eles são usados também em ração animal. Têm a seu favor gerar menos emissões de gases e menor consumo de água.
No Brasil (Fapesp) e nos Estados Unidos já existem vários estudos científicos (Estado, 23/5) a respeito de fármacos encontráveis em formigas. Os estudos nelas já isolaram 500 linhagens de bactérias que podem ajudar a combater fungos infecciosos e parasitas tropicais e são úteis nas áreas da doença de Chagas, leishmaniose, células tumorais.
Com tantas possibilidades e conflitos, por onde trilharemos?

*Washington Novaes é jornalista. Email: wlrnovaes@uol.com.br

OESP, 29/08/2014, Espaço Aberto, p. A2

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