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A grilagem predadora

CB, Brasil, p. 8
05 de jun de 2005

A grilagem predadora
A ocupação irregular de terras na Amazônia Legal, que tem ligação direta com o desmatamento, está mais profissional, aponta estudo do Ipam. No Pará, 84 mil imóveis rurais não têm títulos de propriedade

Ullisses Campbell

No dia mundial do meio ambiente, o país tem pouco a comemorar. A grilagem de terras públicas na Região Norte se profissionaliza a cada instante. Um estudo inédito do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam),feito em conjunto com a Universidade Federal do Pará, revela que esse tipo de fraude ocorre desde a década de 70, especialmente no Pará. E envolve hoje um esquema muito profissional.
E pior. Está longe de acabar. Com o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá- Santarém), previsto para começar ainda este ano, a tendência é que o esquema de fraudes fundiárias seja incrementado. Nas 77 páginas do documento do Ipam, os pesquisadores revelam que os tentáculos da grilagem são gigantescos. E que municípios do Pará, como Bennach, Rio Maria e São Félix do Xingu, surgiram em função da obtenção ilegal de terras públicas. "Bennach começou com uma serraria que funcionava em terra grilada. Foi crescendo, crescendo e virou um vilarejo. Hoje, é um município com mais de 10 mil habitantes", ressalta o pesquisador Roberto de Oliveira Santos Júnior, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Segundo os pesquisadores do Ipam, a obtenção ilegal de terras na Amazônia envolve cartórios, juizes e empresários que exploram os recursos naturais da floresta sem qualquer manejo. O esquema está tão ousado que os grileiros lotearam parte das terras indígenas Apiterewa, no sul do Pará. "Em São Félix do Xingu, os grileiros estão vendendo os lotes aos colonos", conta Santos Jr.
O relatório que esquadrinha o crime de grilagem de terras na Amazônia foi enviado na semana passada aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Na última quinta-feira, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, Carlos Guedes, já havia lido o documento. Ele classificou o levantamento como "fundamental"para combater esse tipo de crime na Amazônia. "O que facilita a grilagem de terras é o fato de o cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ser completamente desatualizado", aponta Guedes.
Imensidão
No ano passado, ao lançar o Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo federal descobriu que 200 milhões de hectares de terras estão sob a suspeita de terem sido grilados. Para se ter uma noção, essa imensidão de chão é superior à área do Amazonas,maior estado brasileiro. "A grilagem só vai acabar quando o Incra tiver um cadastro unificado de propriedades rurais", prevê Carlos Guedes.
No último levantamento feito pelo governo federal no Pará, estado considerado pioneiro na grilagem de terras, atestou-se que haviam 111 mil imóveis rurais cadastrados no Incra, ocupando um total de 49 milhões de hectares. Desses, 84 mil não têm títulos definitivos de propriedade. Isto é, as pessoas que se dizem donas dessas áreas têm apenas a posse da terra.
O professor da Universidade Federal do Pará e pesquisador do Ipam, Jose Heder Benatti, assegura que a grilagem de terras públicas na Amazônia está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico da região. "Essa prática existe desde que os militares tentaram colonizar a região, ainda na década de 70. Com a abertura da Transamazônica e da BR-163, a grilagem se profissionalizou e cresceu com anuência dos cartórios", revela. O pior é que a grilagem de terras também está diretamente ligada à devastação da floresta amazônica, que atingiu índices recordes em 2004. Uma pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgada semana passada em Belém, revelou que pelo menos 15% da perda de cobertura florestal de 2001 a 2003 ocorreu numa faixa de 3 mil quilômetros, que vai da Terra do Meio, no Pará, a Lábrea, no sudoeste do Amazonas. Segundo a pesquisa do Imazon, nas áreas onde cresce o desmatamento, prospera a grilagem.
O instituto aponta ainda que, próximas às terras obtidas de modo fraudulento, há a expansão de estradas clandestinas. Os pesquisadores do Imazon estimam, com base em imagens de satélite e dados obtidos em campo, que haja mais de 90 mil quilômetros de estradas informais em terras griladas na Amazônia. Juntas, a BR-010 (Belém-Brasília), a BR-250 (Transamazônica) e a BR-163 (Cuiabá - Santarém) não têm nem metade dessa extensão. De acordo com um dos autores do estudo do Imazon, o engenheiro florestal Adalberto Veríssimo, as estradas clandestinas abertas na Amazônia permitem a devastação da floresta porque elas facilitam o acesso tanto do setor produtivo quanto dos grileiros às matas. Além de ser o principal vetor de ocupação. "Quando você analisa o mapa das estradas clandestinas, explica-se por que há desmatamento em áreas onde não se esperava que houvesse", diz Veríssimo.

Tecnologia criminosa
Os métodos usados por grileiros para assegurar ilegalmente a posse da terra na Amazônia foram incrementados pela tecnologia. Segundo a Polícia Federal, os grileiros e as madeireiras ilegais estão mapeando,no Pará, as áreas desocupadas de floresta intocada com a ajuda de imagens de satélite e aparelhos de posicionamento global (GPS). Com esses instrumentos, eles identificam e limpam as áreas com milhares de hectares em uma semana. Outra estratégia é desmatar a floresta em épocas diferentes das tradicionais, quando a fiscalização diminui, como no período chuvoso.
A grilagem tecnológica ocorre principalmente na região conhecida como Terra do Meio (PA), área de influência da BR-163. A Polícia Federal recebeu um relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando os novos métodos de grilagem de terras. Segundo a PF, os grileiros agem com rapidez para assegurar a posse do máximo de terra possível. Em seguida, dão à terra alguma utilidade econômica.
Terra do Meio
"A nossa intenção era caracterizar o que estava acontecendo na Terra do Meio. Queríamos saber quais eram os processos de apropriação da terra no Pará", ressalta Gilberto Câmara, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vice-coordenador da Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma).
Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi e coordenador do Geoma, Peter Mann de Toledo diz que o processo de grilagem é tão voraz que aumentou de maneira mais agressiva nos últimos três anos. "Graças ao conhecimento da tecnologia de satélite por parte dos grileiros", afirma.
Já os programas de informação geográfica obtidas por satélite permitem localizar áreas de interesse para a apropriação ilegal, verificar possíveis conflitos com reservas indígenas ou ambientais e escolher trechos de mata em terras pertencentes à União.
Depois, com a ajuda de aparelhos de GPS fica fácil mapear e delimitar a área para o desmatamento. Tudo isso ajuda a minimizar os custos de fazer a grilagem.(UC)

CB, 05/06/2005, Brasil, p. 8

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