Grilagem impoe terror na floresta

Grilagem impõe terror na floresta
Incra denuncia que ocupação ilegal de terras em Humaitá, Canutama, Manicoré e Lábrea é feita com uso de pistoleiros
Leanderson Lima
Especial para A Crítica
Um patrimônio ambiental de aproximadamente 4, 2 milhões de hectares no Sul do Amazonas está sendo invadido e devastado por grileiros e especuladores. A denúncia é da direção do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que constatou o crime de ocupação ilegal de terras da União durante uma expedição a municípios localizados na região Sul do Amazonas.
Os dados coletados durante a expedição são alarmantes e mostram que o avanço da ação dos grileiros, além de causar um prejuízo ambiental incalculável, vêm levando o terror aos moradores nativos destas regiões.
Grande parte dos especuladores, de acordo com Incra, são de estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Para fazer um levantamento mais apurado sobre os problemas de grilagem e especulação de terras no Sul do Estado, o Incra formou um grupo com técnicos em cartografia e engenheiros para visitar as áreas, afim de investigar as denúncias.
A equipe foi composta ainda por funcionários do Incra e dois policiais federais, que ficaram encarregados de fazer a segurança. Ao todo foram percorridos aproximadamente 850 quilômetros passando por municípios como Canutama, Manicoré Lábrea e Humaitá, de 12 de julho a 20 agosto.
A constatação dos estragos causados pelos grileiros podiam ser vistos, de acordo com o Incra, logo que a equipe desembarcou no Município de Humaitá. "0 que se viu foram várias terras da União ocupadas", detalhou a técnica do Incra, Maria Heloísa Reis.
0 golpe, de acordo com o Incra, funciona da seguinte maneira: Os grileiros se apossam de áreas de aproximadamente 40 mil hectares e, depois a dividem em vários terrenos que, em média, possuem aproximadamente 2,5 mil hectares.
Para proteger as terras, os especuladores contratam jagunços que ficam encarregados de fazer a segurança do local.
A porta de acesso de grileiros e especuladores à região Sul do Estado é a rodovia Transamazônica. Apenas dois quilômetros das laterais da rodovia estariam liberados para ocupação. "0 que esta acontecendo é que os invasores já ocuparam praticamente toda a extensão por trás desse limite preestabelecido. Nós fomos lá (nos municípios) e constatamos o fato porque várias denúncias já haviam sido encaminhadas", revela o cartógrafo do Incra, Abreumiro Braga Filho. De acordo com os técnicos do Incra, as áreas invadidas não servem para a atividade agrícola.

Três perguntas para: João Pedro Gonçalves Superintendente do Incra
1 Como está sendo o trabalho do Incra no combate à grilagem de terras no Sul do Amazonas?
0 Incra está trabalhando no sentido de elucidar esses casos. Como se trata de uma área de floresta densa e de terras centrais, a equipe do Incra visitou essa região para saber quem são os proprietários das terras e fazer um balanço geral.
2 Quando foi que começou efetivamente essa ocupação?
Começou no ano de 2000. Acontece que o problema ficou bem mais acentuado agora. Em 2004, a coisa explodiu de uma forma incrível.
3 De que lugar do Brasil vem esses grileiros?
A maioria vem do Sudeste e do Sul do Brasil. O que acontece é que muitos vêm do Sul, onde não há mais áreas para serem griladas. Se apropriar de terra no Amazonas é bem mais fácil. Isso acaba gerando a ocupação dessas áreas. Também registramos a presença de vários grileiros vindos de Estados vizinhos, como Rondônia por exemplo.

Memória
A ocupação ilegal de terras na Amazônia remonta à dó-11 cada de 70, sobretudo na região Sul do Pará, palco de Inúmeros conflitos agrários envolvendo posseiros e latifundiários. Mais recentemente, houve conflito em Roraima na disputa de terras por lideranças indígenas e F plantadores de arroz.

Uma tragédia ambiental em curso
Invasores destroem nascentes de igarapés e desmatam quilômetros de mata virgem, de acordo com os técnicos do Incra
A tragédia ambiental provocada pela ação do desmatamento progressivo na Região Sul do Amazonas é incalculável, de acordo com estudos do Incra. Só para ter uma idéia, as invasões nos municípios de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus) e Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) estão a pouco menos de 200 quilômetros do Estado do Mato Grosso, Estado com o qual fazem fronteira.
A mesma distância estaria separando o Município de Canutama (a 555 quilômetros de Manaus) do Estado de Rondônia, que também são regiões de fronteiras.
A ousadia dos especuladores é tanta que eles chegaram a construir uma estrada que liga o município de Machadinho do Oeste, em Mato Grosso do Sul, ao município de Manicoré, devastando centenas de árvores nativas da Região.
De acordo com o Incra, são aproximadamente 118 quilômetros de estrada aberta no meio da mata até à rodovia Transamazônica.
Em alguns trechos onde a estrada é cortada por rios e igarapés, foram construídas pontes para facilitar o transporte. Tudo num esquema bastante organizado.
"Todas essas coisas trazem um prejuízo incalculável ao meio ambiente. Eles (os especuladores) destroem nascentes de igarapés, árvores centenárias e o que mais encontrarem pela frente. Tudo isso poderia ser evitado. Temos que lutar para acabar com essa tragédia", disse Maria Heloísa Reis.
Algumas das áreas devastadas acabam sendo utilizadas para o plantio de soja, mas não é sempre que isso acontece.
Na maioria das vezes a área acaba sendo descampada sem que nenhum empreendimento agrícola seja implantado posteriormente. 0 resultado disso é um cenário de completa destruição.
Os membros da expedição puderam constatar a degradação de vários rios e nascentes de igarapés, todos destruídos pela ação do desmatamento provocado pelos invasores. As imagens, segundo os técnicos, são desoladoras.

Em números
40 Mil O Incra estima que cada grileiro tome posse de aproximadamente 40 mil hectares das áreas do Sul do Estado.
Depois de tomar posse dos terrenos, eles dividem tudo em lotes de 2,5 mil hectares. Essas propriedades quase nuca são utilizadas para atividades rurais.
4.947 É o número da lei que pune quem invade terras pertencentes à União. Os indiciados podem pegar de três meses a seis meses de detenção. 0 decreto Lei 9.760/46 permite o despejo de quem ocupa essas terras sem reparações.

Nomes não são revelados
Os empresários e políticos supostamente envolvidos no escândalo de grilagem de terras no interior do Estado não tiveram seus nomes revelados. De acordo com o superintendente do Incra, João Pedro Gonçalves, alguns nomes já são conhecidos, mas só poderão ser revelados mais tarde para que não atrapalhar ó curso das investigações.
O processo que vai apurar o caso vai ser conduzido pelo Ministério Público do Estado e Polícia Federal.
A expedição também constatou a existência de várias pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagem de aeronaves de pequeno porte, que supostamente seriam de propriedade dos especuladores. Uma das pistas, de acordo com Abreumiro Braga, dava acesso direto à porta da casa de um dos grileiros.
"O negócio todo é ,feito de forma simples. Tem gente que guarda avião em hangar dentro de casa", disse.
Algumas dessas pistas encontradas durante os trabalhos de fiscalização na região foram destruídas pela Polícia Federal, mas essa ofensiva ainda é insuficiente para reduzira invasão de especuladores naquela área, reconhecem os policiais.

Equipe do Incra sofrem ameaças de morte
Várias foram as ameaças de morte sofridas pela equipe do Incra durante a expedição ao Sul do Estado. A sensação de insegurança só foi amenizada, segundo Maria Heloísa Reis, pela presença dos policiais federais presente durante os trabalhos de fiscalização.
"Quando chegávamos nas cidades, motoqueiros saiam
para avisara nossa aos especuladores sobre nossa presença. Eles sabiam que nós estávamos lá", revelou.
A equipe conta que foi recebida com muita hostilidade em várias propriedades. Muitos dos jagunços usavam armamento pesado, segunda funcionária do Incra. Tudo para intimidar uma ação de fiscalização mais abrangente na localidade.
Uma das ameaças foi feita quando o grupo de trabalho do Incra apenas conversava sobre a possibilidades de dialogar com o responsável por uma das invasões.
"0 jagunço disse que poderíamos até entrar na propriedade. Mas fez questão de dizer que não dava garantias de que a equipe sairia viva do local revela o técnico de cartografia Abreumiro Braga Filho.
Mas as ameaças. não foram apenas verbais. Por meio de denúncia anônima, a polícia prendeu um suposto tenente reformado do Exército que estaria preparando uma emboscada para a equipe do Incra.
O superintendente do Instituto, não quis revelar o nome do oficial militar. Os funcionários disseram apenas que ele foi detido com uma escopeta e com uma submetralhadora UZI, de fabricação Israelense.
O militar teria ficado preso por alguns dias, e depois, teria sido encaminhado ao Batalhão de Humaitá, onde de acordo com o Incra, foi liberado pouco tempo depois.

Em Números
40 dias é o período em que a equipe do Incra ficou visitando os municípios do Sul do Estado do Amazonas. Foi por meio desta ação que o Incra pode constatar todas as denúncias recebidas pelos órgão. Uma delas feita pelo Jornal A CRÍTICA.

A Crítica, 10/09/2004, p. C7