Grilagem é evidente em Rondon do Pará

Levantamento feito por técnicos da Superintendência Regional do Incra de Marabá nos municípios de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins revela que, da 26 áreas vistoriadas, 80% pertencem na verdade ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e não aos pecuaristas que ocupam estas áreas. Para se ter uma idéia das distorções existentes hoje no modelo de reforma agrária implantado no sudeste do Estado, em poder de um único pecuarista estão nada menos de 116 mil hectares, cuja titulação, segundo o Incra, é completamente falsa. "Trata-se de títulos podres", declarou Bernadete ten Caten, superintendente regional do Incra. Apesar de ter confirmado a existência do latifúndio em áreas públicas, Bernadete preferiu ainda não dar nomes aos bois. Todavia, é quase certo que num espaço relativamente curto de tempo estes nomes virão à tona, haja vista o interesse repentino do governo federal pela moralização da reforma agrária neste canto do País.

COMPROMISSO - Segundo Bernadete, estas áreas que estão em situação irregular precisam ser retomadas e destinadas à reforma agrária. "O produtor que tiver sua fazenda produtiva e titulada terá todos os seus direitos garantidos, mas aqueles que estiverem em terras do Estado o da União não terão direito sobre elas", avisa Bernadete ten Caten. A superintendente declarou ainda que em maio do ano passado o Incra assinou termo de compromisso com o Iterpa para criar assentamentos de forma conjunta nas áreas pertencentes ao instituto de terras do Pará, mas até hoje, segundo Bernadete, o Iterpa se mostrou ausente. Aliado a isso, ela lembra que até 2003 o Incra não havia realizado nenhuma ação efetiva na área de Rondon, Bom Jesus e Abel, o que contribuiu para que se formassem os latifúndios que só agora se tornaram conhecidos em âmbito nacional, merecendo, inclusive, audiência pública com o secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda.