tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
24 de Jun de 2002
Fazer um inventário dos estoques de mogno remanescentes na Amazônia e criar um fundo para o manejo ecologicamente sustentável da espécie estão entre as propostas do Greenpeace para acabar com a exploração ilegal e predatória da madeira. As sugestões foram encaminhadas pela ONG ao governo federal e à indústria madeireira.
O documento é resultado do workshop "Mogno Ilegal Nunca Mais", que reuniu, em Belém (PA), pesquisadores brasileiros e estrangeiros, governo, organizações não-governamentais e empresários para discutir a situação da exploração madeireira na Amazônia.
Batizado de Carta de Belém, o texto propõe normas específicas para o manejo do mogno e de espécies raras, com especificações para o período de transição e condicionantes para a retomada da exploração, comércio e regularização dos projetos existentes.
Moratória - Como pré-condição, coloca a manutenção da moratória para novos projetos, pois a atual termina em agosto. Para os especialistas, a transição do modelo atual de manejo, baseado no desrespeito à lei e na exploração predatória, para um sistema regulado pelo Governo, transparente e auto-sustentável vai exigir mudanças de caráter permanente e a cooperação de todos os setores envolvidos, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace.
O mercado de mogno está paralisado desde outubro do ano passado, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie, após a constatação de exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraudes e desrespeito à legislação ambiental. Na semana passada, uma nova denúncia do Greenpeace mostrou que o mogno ainda está sendo contrabandeado, como outra espécie, de menor valor e não controlada pelo governo.
O documento defende ainda o apoio do governo brasileiro à inclusão do mogno no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES), o que significaria maior rigor no controle da exploração da espécie. A presença do mogno no Anexo II foi formalmente proposta pela Nicarágua na semana passada e será votada na próxima reunião da CITES, em novembro, em Santiago do Chile.
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