Grandes obras elevam risco de degradação da floresta

Grandes obras elevam risco de degradação da floresta

Por Eduardo Belo
De São Paulo

Grandes obras na região amazônica são normalmente o primeiro passo para a abertura de novas frentes de desmatamento e degradação da floresta. Mesmo conhecendo o problema, autoridades e agentes financeiros evitam entrar em detalhes sobre as compensações ambientais necessárias a esses empreendimentos e limitam as informações a respeito.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que "exige o cumprimento de todas as legislações aplicáveis e regularidade ambiental" em todos os empreendimentos que financia. Segundo o banco, uma análise de risco socioambiental é feita para cada projeto para criar estudos complementares e solicitar informações adicionais.
Entre as práticas da instituição estão recomendar a reformulação de projetos, oferecer recursos para reforço de medidas mitigadoras em condições especiais e estimular a realização de investimentos sociais e ambientais para o desenvolvimento econômico local. Quando não é possível conciliar as medidas necessárias, o BNDES nega o financiamento. De acordo com a área de comunicação do banco, para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi concedido um crédito de R$ 3,2 bilhões para ações ambientais e sociais.
Ainda assim, a falta de coordenação entre agentes financeiros, entidades licenciadoras e os órgãos do Poder Executivo responsáveis pelos investimentos tornam Belo Monte passível de críticas. "Deveríamos olhar para a região e fazer uma abordagem das bacias hidrográficas e fazer um plano de desenvolvimento regional daquela bacia, baseado em um zoneamento, em suas aptidões, uso do solo, e a partir desse plano de desenvolvimento estabelece como a produção de energia poderia ou não ser um fator desejável e como ela se relaciona com esse processo endógeno de desenvolvimento", afirma Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). "Isso não é feito".
Viana aponta a carência desse tipo de ação coordenada justamente no projeto de Belo Monte, "em que todos saem perdendo: os índios, que não foram consultados, a cidadezinha, que recebe um fluxo migratório grande e tem um pós-obra que vai ser um tormento depois que terminou a atividade econômica".
Belo Monte nem é o pior caso, na visão de Nicias Ribeiro, secretário de Energia do Pará. Para ele, a Eletronorte já havia preparado "há 15 ou 20 anos" um Plano de Inserção Regional que contempla não só questões ambientais como também econômicas e sociais. Entre elas, a previsão de aumento das vagas escolares e leitos hospitalares, além de saneamento nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Segundo Ribeiro, investimentos em habitação ajudaram a retirar metade das 4 mil famílias que viviam em habitações precárias sobre palafitas em Altamira.
Na visão do superintendente geral da FAS, o melhor caso de contrapartida ambiental entre as grandes obras da Amazônia é a construção do gasoduto Coari-Manaus. Em operação desde 2009, o gasoduto tem 660 quilômetros de extensão e mais 140 quilômetros de ramais e transporta 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Segundo Viana, a construção foi precedida de "audiências públicas de verdade", criadas para discutir interesses das comunidades. Desde a reserva de Urucu, o gasoduto corta sete municípios antes de chegar à capital do Estado.
O resultado das audiências públicas fez com que a Petrobras alterasse o traçado da obra com base nas reivindicações e nos novos estudos de impacto ambiental realizados após as audiências. O gasoduto passou a contar com ramais e city gates - saídas de gás - em todas as cidades ao longo do traçado.
O impacto populacional foi reduzido pela adoção de 70% de mão de obra local. Outra vantagem, segundo Viana, foi a inexistência de estradas vivas ao longo do gasoduto, o que impede a ocupação das margens e a exploração ilegal de madeira. Sem estradas, a Petrobras foi obrigada a criar uma rede de fibra ótica para inspecionar o duto. O projeto proporcionou o acesso à rede de fibra ótica por todos os municípios, o que só está se efetivando este ano, diz o superintendente da FAS. No total, segundo a Petrobras, a construção do gasoduto custou R$ 4,5 bilhões.

Valor Econômico, 21/08/2014, Caderno Especial, p. F2

http://www.valor.com.br/brasil/3661798/grandes-obras-elevam-risco-de-de…