A Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
29 de Abr de 2005
O governo do Estado e as instituições que tratam da questão indígena no Acre vão adotar medidas duras para combater o envolvimento de índios com o alcoolismo e com a prostituição no município de Sena Madureira.
O governador Jorge Viana determinou ontem que uma força-tarefa, composta por secretários de Estado, pelo Ministério Publico Federal, pela Funai e pela Funasa, fosse enviada ao município para verificar a situação de algumas famílias indígenas que saíram de suas aldeias e hoje vivem em locais improvisados as margens do Rio Yaco. De acordo com informações veiculadas na imprensa, grupos de índios de diversas aldeias chegam a Sena Madureira e acabam se envolvendo com álcool e prostituição.
Segundo o Conselho Tutelar daquele município, algumas crianças indígenas estariam se prostituindo em troca até de alimentação. As autoridades do município informaram que essa situação vem se agravando nos últimos meses também pela facilidade que os índios têm em adquirir bebida alcoólica em estabelecimentos que desrespeitam lei federal, que proíbe a venda do produto para populações indígenas.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Edgar de Deus, o governador Jorge Viana, "logo que soube do caso, ficou muito preocupado com a situação".
Em entrevista coletiva à imprensa na manhã de ontem, o secretário informou que algumas medidas emergenciais seriam tomadas ainda durante o período da tarde, e que o governo seria rigoroso na apuração do caso, e na punição daqueles que estão transgredindo a lei.
"Essa é uma situação muito complexa, que deve ser resolvida imediatamente. O governador Jorge Viana nos pediu pressa na solução desse problema, por isso o empenho de tantos órgãos para resolver essa questão. Também vamos elaborar ações de médio e longo prazo para evitar que esses episódios ocorram novamente", disse o secretário, ao ressaltar que entre as medidas que serão adotadas pelo governo está a remoção de famílias indígenas para as suas terras de origem.
"As famílias, que por algum motivo precisam ficar mais tempo na cidade de Sena Madureira, serão depois transferidas para as suas aldeias", advertiu.
O procurador da República no Acre, Marcos Vinícius, disse durante a coletiva que o problema enfrentado pelos índios em Sena Madureira atingiu uma "situação limite", e afirmou que é necessário fazer um diagnóstico urgente para atacar as suas causas.
"Quero fazer justiça ao governo do Estado, que exigiu uma solução urgente para essa situação deplorável. Embora a responsabilidade sobre essa questão seja da União,por meio da Funai e da Funasa, o governo do Estado não se omitiu. O desempenho da Funai no Acre tem que ser melhorado", disse o procurador, ao informar que a policia também irá atuar no caso. "Temos que penalizar os responsáveis por esses crimes", disse o procurador.
Segundo matéria veiculada em um jornal da capital, a causa da prostituição infantil indígena em Sena Madureira deve-se à miséria em que as tribos vivem na cidade. Algumas famílias indígenas abandonaram suas aldeias, situadas nos municípios de Santa Rosa e de Manuel Urbano, e já estão vivendo há alguns meses em aldeias improvisadas às margens do Rio Yaco, em Sena Madureira.
"Alguns índios que precisam vir até a cidade para receber a sua aposentadoria acabam trazendo a família inteira, que fica sem nenhuma estrutura para viver. No que estiver sob a responsabilidade do governo, essa situação vai acabar", disse o secretário de meio Ambiente, Edgar de Deus.
Para o administrador substituto da Funai no Acre, Julio Barbosa, a instituição não tem a estrutura necessária para enfrentar o problema enfrentado pelos índios em Sena Madureira.
"Infelizmente, não dispomos nem da estrutura e nem dos recursos humanos idéias para trabalhar. Somente hoje, no governo de Jorge Viana, estamos enfrentando a situação e tentando amenizar esse grave problema", disse o representante da Funai, que também participou da força-tarefa enviada ao município.
Perpétua cobra medidas urgentes da Funai
A condição de miséria dos índios que ocupam a periferia do município de Sena Madureira (AC) foi denunciada ontem pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) à presidência da Funai, em Brasília.
A parlamentar fundamentou sua denúncia na reportagem da jornalista Silvânia Pinheiro, publicada pelo jornal A GAZETA na edição de ontem.
Perpétua encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, solicitando medidas urgentes para a situação.
Segundo a reportagem, centenas de índios estão vivendo da mendicância e se alimentando de lixo e de ratos nos arredores do município. A matéria jornalística denuncia ainda que índias menores estariam se prostituindo em troca de um quilo de farinha.
Perpétua disse que essa condição sub-humana a que estão submetidos os índios das etnias kaxinauá, kulina, manchineri, kaxarari e jaminaua têm que ser resolvida com rapidez. Ela quer que o governo federal adote medidas urgentes no Ministério da Justiça e na Funai para buscar uma solução ao problema.
A deputada encaminhou também ofícios, pedindo providências ao escritório regional da Funai em Rio Branco e ao Ministério Público Federal no Acre.
Nesta semana, Perpétua Almeida concluiu e entregou o relatório final da Comissão Externa que investigou as mortes de crianças índias por fome nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No relatório, a deputada aponta, além da falta de terra, falhas de ações transversais dos programas do governo para combater a miséria dos índios no Brasil.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.