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Governo vai identificar índios sem registro de nascimento

A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/
10 de Jun de 2011

Neste sábado (11), a partir das 9h, técnicos das secretarias de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), dos Povos Indígenas (Seind) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciam, na sala multiuso da Seas

O governo do Amazonas vai realizar, no período de 20 de junho a 20 de julho, um censo para identificar o número de índios que não possuem Registro Civil de Nascimento (RCN) morando na zona urbana de Manaus.

Neste sábado (11), a partir das 9h, técnicos das secretarias de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), dos Povos Indígenas (Seind) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciam, na sala multiuso da Seas, o treinamento da primeira equipe de recenseadores, que serão os próprios funcionários dos três órgãos.

De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o censo indígena faz parte do projeto "Cidadania, Direito de Todos", lançado no dia 23 de maio, no Amazonas, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM) e o apoio dos órgãos estaduais. "A Assistência Social ficou responsável pela coordenação dessa ação, que tem como objetivo levantar e identificar a demanda existente entre os indígenas urbanos de Manaus", informou.

Segundo a Assessoria de Comunicação, o levantamento indígena vai facilitar o acesso a documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania, como: Certidão de Nascimento, Registro Administrativo Nacional do Indígena (Rani), Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O treinamento terá orientação do coordenador do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, Eduardo Lucas.

Segundo Lucas, o censo indígena vai servir para a realização de um grande mutirão para a emissão de documentação básica para a população indígena.

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