Valor Econômico - https://valor.globo.com/
10 de Abr de 2024
Governo vai homologar mais 6 terras indígenas neste mês, diz Guajajara
Com as oito terras demarcadas em 2023, governo Lula alcança sua meta inicial de homologar 14 territórios
Rafael Vazquez
Suzi Katzumata
10/04/2024
Governo brasileiro vai anunciar neste mês de abril a homologação de mais seis terras indígenas, adiantou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em Oxford, no Reino Unido. Com as oito terras demarcadas no ano passado, o governo Lula alcança sua meta inicial de homologar 14 territórios indígenas.
"A demarcação de terras indígenas continua sendo a prioridade número um dos povos indígenas do Brasil", afirmou a ministra. "Antes do início do governo, apresentamos 14 áreas como prontas para serem homologadas e estamos trabalhando para cumprir essa meta até o fim deste mês."
Guajajara disse que o seu ministério ainda está fazendo o levantamento das terras indígenas cujo processo de homologação foi afetado pela aprovação do Projeto de lei no 490, de 2007 pelo Congresso no fim do ano passado, depois de o Supremo Tribunal Federal ter derrubado o marco temporal (que limita os direitos à reivindicação da demarcação de terras à presença dos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição de 1988).
"O direito à demarcação é garantido pela constituição brasileira e continuamos trabalhando nos processos de acordo com a Constituição e aguardamos que o STF derrube toda a PL 490/07", afirmou Guajajara.
No Reino Unido para participar da abertura do Skoll World Forum, um fórum de empreendedorismo social e ambiental, a ministra se encontrou na noite de terça-feira (9) com a ex-premiê da Irlanda Mary Robinson, quando aproveitou para cobrar da Europa que os países ricos assumam o compromisso de ser corresponsáveis com a proteção das florestas.
"A Europa tem de incrementar a rastreabilidade dos produtos que compra do Brasil, para garantir que não sejam produzidos em áreas desmatadas", afirmou a ministra.
A preservação das florestas e dos povos indígenas também passa por uma mudança nos sistemas alimentares, como sistemas agroflorestais, ressaltou Guajajara. "Para garantirmos o futuro, é preciso realmente romper posturas históricas e começarmos a implementar mudanças nos sistemas alimentares. A monocultura já se sabe que não é sustentável", acrescentou. "Vamos continuar defendendo que é preciso mudar as formas de produção e consumo."
Na quinta-feira (11), a ministra seguirá o tour para a Europa na Holanda, onde receberá o prêmio "As Quatro Liberdades", da Fundação Franklin Delano Roosevelt.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/04/10/governo-vai-homologar…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.