Governo vai garantir a compra do biodiesel

Governo vai garantir a compra do biodiesel
O governo federal, por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética, vai assegurar a compra do biodiesel produzido no Brasil a partir da agricultura familiar. A decisão, tomada na quarta-feira, foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a inauguração da primeira usina de biodiesel do Nordeste e terceira do País, instalada pela Brasil Ecodiesel, no município de Floriano, a 244 quilômetros de Teresina. A usina, cujo investimento é de R$ 10 milhões, tem capacidade para produzir 90 mil litros do combustível verde, a partir da mamona.
Em seu segundo dia de visita ao Piauí, Lula evitou falar sobre as denúncias de corrupção, ao contrário do dia anterior, quando chegou a dizer que, caso venha a se reeleger, os opositores "vão ter que me engolir". Mas falou com bastante entusiasmo do programa biodiesel e não descartou a idéia de, no futuro, o Brasil ser um grande fornecedor do combustível verde para o mundo. p. A1

Governo vai garantir a compra do biodiesel.
"Este programa será, depois do petróleo, a nossa revolução energética", disse o presidente Lula.
Com a nova medida o biodiesel produzido a partir da mamona advinda da agricultura familiar, vai passar a ter um selo social fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O selo vai ser a garantira da compra, por meio da chamada pública por preços, para remunerar de forma adequada a cadeia produtiva.
De acordo com o presidente, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai definir a obrigatoriedade da compra por parte dos produtores e importadores de petróleo e pelas empresas que comercializarão o biodiesel no Brasil de origem da agricultura familiar.
O governo também fará a sua parte, conforme ressaltou o presidente. As instituições financeiras, em especial o BNDES, vão apresentar uma política de financiamento dos agentes e de toda a cadeia do biodiesel (agricultores, esmagadores e produtores).
A introdução do biodiesel na matriz energética, na avaliação de Lula, vai significar uma revolução tecnológica, econômica e, sobretudo, social. Para o presidente, o projeto do combustível verde é um embrião, a exemplo de quando Getúlio Vargas criou a Petrobras, e que se tornou uma das gigantes do petróleo no mundo.
A política de compra do combustível verde vai contar com os seguintes instrumentos, conforme adiantou o presidente. A desoneração tributária, obrigatoriedade de preços compatíveis e financiamento de toda a atividade produtiva.
Para o gerente da Brasil Ecodiesel, Arlindo Pereira Neto, a garantia de compra do biodiesel pelo governo vai permitir que a empresa possa ampliar o seu projeto e atender a mais famílias. "Com a garantia de compra, podemos envolver mais de um milhão de famílias de agricultores", previu.
O empreendimento, considerado o maior do Brasil para a produção desse tipo de combustível, faz parte de um projeto maior, voltado para a inclusão social, com assentamento de famílias de pequenos agricultores dedicadas ao cultivo da mamona.
A Brasil Ecodiesel já investiu cerca de R$ 25 milhões no projeto do biodiesel. Conta a parceria de agricultores familiares nos noves estados do Nordeste e em Minas Gerais. Cerca de 15 mil famílias estão envolvidas no cultivo da mamona. Até junho de 2006, cerca de 130 mil famílias devem ser envolvidas no projeto.
A área plantada de mamona soma atualmente 25 mil hectares. A meta é chegar a até a safra 2005/2006 com 180 mil hectares plantados. Cerca de R$ 50 milhões devem ser investidos no projeto até 2008 quando será obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo, conforme determinação oficial.
A usina de biodiesel em Floriano vai ser abastecida com a mamona produzida pelo Piauí e Maranhão. A unidade vai produzir 32 milhões de litros por ano. Este ano a produção vai ficar em 7,5 mil toneladas. A venda da produção está em negociação com empresas de ônibus, prefeituras, governos estaduais e empresas que trabalham com geradores de energia. A Brasil Ecodiesel planeja ainda construir mais duas usinas, em São Luís (MA) e no porto de Pecem (CE).

GM, 05-07/08/2005, p. A1, C4