Governo vai alterar regras de zoneamento

Governo vai alterar regras de zoneamento
Mapeamento, principalmente da Amazônia, será mais detalhado

Karine Rodrigues e Felipe Werneck, RIO

O secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, anunciou ontem o encaminhamento nos próximos dias de um decreto para mudar a legislação sobre zoneamento ecológico-econômico (ZEE), instrumento usado para organizar o processo de ocupação socioeconômica garantindo o uso sustentável dos recursos naturais.

O ZEE serve para ajudar na identificação do potencial de cada região e orienta os investimentos para que sejam feitos de acordo com a vocação natural de cada sub-região - extrativismo, agroindústria, agropecuária - respeitando limites e potenciais das unidades territoriais.

A proposta do governo é flexibilizar as regras atuais, permitindo escalas geográficas diferenciadas no estudo. Atualmente, o zoneamento estadual só admite a dimensão de 1:250.000 (cada centímetro mostrado em mapa equivale a 2,5 quilômetros). "A regra atual é insuficiente para resolver os problemas", afirmou, explicando que determinados tipos de intervenção podem ser feitas em outras escalas, economizando tempo e dinheiro.

O anúncio do secretário foi feito durante o lançamento de dez mapas inéditos da Amazônia Legal, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no centro do Rio. Elaborados com dados de 2003 fornecidos por vários órgãos oficiais, os mapas temáticos revelam o potencial econômico da região, assim como o avanço desordenado das estruturas produtivas sobre o meio ambiente, como a agricultura, a pecuária e a mineração.

Parceria do IBGE com o ministério, eles integram o Programa Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia e foram realizados em uma escala cartográfica de 1 para 250 mil (1:250.000). O IBGE vai disponibilizá-los, ainda sem prazo definido, no site

"É a primeira vez que se tem a consolidação de informações sobre a Amazônia. Isso é importante para o processo de planejamento na região, que se dará em cima do zoneamento ecológico e econômico, que vem sendo feito pelos Estados em diferentes escalas", declarou a ministra Marina Silva, presente à solenidade.

Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém, o engenheiro agrônomo Paulo Amaral considerou os mapas fundamentais para o País, mas ressalvou ser necessário disponibilizar também dados estatísticos, além dos cartográficos.

"No momento em que se divulga esse retrato da região, ele pode ser usado para checar informações. Se vejo que uma parte do Estado está como área de manejo florestal, mas sei que lá existe um empreendimento que não é de manejo, posso, como cidadão, mandar uma mensagem ao governo, alertando. Acho que dá transparência, pode ajudar na fiscalização", exemplificou, ressaltando que isso só ocorrerá se os mapas foram sistematicamente atualizados.

Para a geógrafa Bertha Becker, o zoneamento ecológico-econômico é um marco importante. "Representa um avanço científico e tecnológico. Politicamente também tem um sentido importante: é a expressão da complexidade crescente da região amazônica. O zoneamento é para tentar ordenar, porque há interesses diversos conflitantes". Ela diz, porém, que o cumprimento das leis é um desafio.

PROTEÇÃO DE RECURSOS

No evento, a ministra Marina Silva afirmou que a sociedade deseja crescimento, mas associado à proteção dos recursos naturais. "Com esse (segundo) mandato, não temos o direito de fazer diferente", declarou. O debate entre ambientalistas e os que defendem o desenvolvimento a qualquer custo foi destacado em seu discurso. Ela declarou-se "feliz" com a discussão do tema, retomada após o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Marina, parcerias feitas com outros órgãos do governo resultaram, nos últimos quatro anos, na prisão de 400 pessoas na Amazônia - 100 do Ibama - e no fechamento de 1.500 empresas que praticavam crime ambiental e de 66 mil propriedades de grileiros.

Nesse período, foram criados 20 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia. Para exemplificar que na sua gestão está se buscando crescimento respeitando o meio ambiente, Marina citou a construção da BR-163 (Cuiabá-Santarém), monitorada por um comitê ambiental.

Do RS a MT, a busca pelo futuro
População de Lucas do Rio Verde deve triplicar em 5 anos

Edimara Fagundes
Especial para O Estado, Lucas do Rio Verde (MT)

"Viemos em busca de um futuro melhor!" Assim a comerciante Leoni Maria Berti define a saída da família do município de Igrejinha, no interior do Rio Grande do Sul. Junto com o marido agricultor e uma filha ainda criança, fixaram residência há 23 anos em Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Emancipado há 18 anos, o município é tido como um dos principais pólos de desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Com aproximadamente 33 mil habitantes, Lucas já ocupa lugar de destaque no ranking dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e, de acordo com projeções, deverá triplicar nos próximos cinco anos.

"Se me perguntarem se quero voltar para o Sul, eu direi que não", diz Leoni. Trabalhando em plantações de mandioca e soja, aos poucos eles deixaram a agricultura. Com duas filhas e três netos, Leoni e o marido abriram uma lanchonete no centro da cidade. Ela também trabalha como vendedora em uma loja de calçados.

Na trilha dessa família, outros tantos continuam chegando à cidade em busca de trabalho. O engenheiro civil Marcondes Gai Fagundes se mudou de Cuiabá (MT) para Lucas há cerca de seis meses e, no final do ano passado, trouxe a mulher e os dois filhos adolescentes. "Eu não sairia da capital para sofrer no interior. Claro que ainda existem restrições, como em qualquer cidade em desenvolvimento, mas não seria irresponsável de trazer minha família se não houvesse perspectiva de uma vida mais tranqüila."

Em 1994 o engenheiro trabalhou no município e depois acompanhou o rápido crescimento da cidade. "Na época ainda faltava luz e sobrava lama. Hoje não tenho do que reclamar", diz.

Modernização abre novos vazios demográficos

RIO

A heterogeneidade na Amazônia Legal é tão acentuada, ao contrário do que diz o senso comum, que há diferenciação até mesmo entre territórios com baixa densidade demográfica, uma das características predominantes da região. Além dos povoamentos dispersos com pouca pressão sobre o ambiente natural, como as unidades de conservação e as terras indígenas, existem áreas onde a tensão se dá de forma imediata, em decorrência da expansão da fronteira agrícola.

Fenômeno recente, registrado em grande parte do centro-norte mato-grossense, o novo vazio demográfico ocorre em áreas ocupadas por lavouras de soja e de algodão, e é resultado de um processo de modernização do campo. A inovação tecnológica levou ao uso intensivo de máquinas e insumos, o que, por sua vez, provocou uma redução na absorção de mão-de-obra nas atividades rurais desenvolvidas, especialmente, nos grandes estabelecimentos agropecuários.

FIM DO MITO

"O vazio da mecanização é mais acentuado do que o vazio da vida ribeirinha. Destrói-se, portanto, um mito", observa José Antônio Sena do Nascimento, da Diretoria de Geociências do IBGE, acrescentando que a população rural de Mato Grosso, Estado praticamente tomado por áreas dotadas de estrutura produtiva, é menor do que a do Amazonas.

Esvaziamento de um lado, aumento de outro. Segundo estimativas do IBGE, entre 2005 e o ano que vem, a Amazônia Legal vai ganhar mais 1,3 milhão de habitantes, chegando a 2008 com uma população de cerca de 25 milhões. No período, as maiores taxas de crescimento populacional devem ser registradas no Amapá (10,5%), e em Roraima (9,1%); as menores, no Maranhão e em Mato Grosso (veja gráfico ao lado).

NOVA POLÍTICA

O crescimento da população vai requerer uma melhoria acentuada na política de saneamento básico, pois os dados mais recentes do IBGE, de 2000, revelam que o esgotamento sanitário é ainda um privilégio nos Estados que constituem a Amazônia Legal. Em Rondônia, Tocantins e Amazonas, não chega a 2% o porcentual de pessoas que dispõem do serviço. Mato Grosso e Roraima têm os maiores índices da região, 12%, mas é uma situação ainda muito inferior à registrada na média do País, que é 40%.

Rodovia alimenta área desmatada no Pará

O Pará é o Estado com a maior área devastada em termos absolutos, predominantemente ao longo de rodovias federais como a BR-230 (Transamazônica, ) e a BR-163, além da PA-150. Rondônia apresenta o maior porcentual de área desmatada em relação ao território: 28,5%. Até 1978, a área desmatada representava 1,76% do Estado.

Nordestinos e sulistas tomam conta da região

Dois grupos de migrantes se destacam: nordestinos e sulistas. Os nordestinos se concentram basicamente ao longo da PA-140 e da Belém-Brasília, além de serem bem representados em todas as capitais estaduais. Os sulistas predominam em Mato Grosso, principalmente nos municípios ao longo da BR-163, e em Rondônia, ao longo da BR-364.

População se concentra nas grandes cidades

A chamada Amazônia Legal foi criada em 1966 e abrange 59% do País. São 775 municípios em 9 Estados. O de Altamira, no Pará, é o maior do Brasil, com 160.755 quilômetros quadrados. A região abriga 12,32% da população brasileira - 39% em 26 municípios com mais de 100 mil habitantes, e 21% em 522 municípios com menos de 20 mil habitantes.

OESP, 26/01/2007, Vida, p. A13