Governo transforma 470 mil hectares em reservas

Governo transforma 470 mil hectares em reservas
As 220 nações indígenas ocupam 12,5% do território brasileiro
Vannildo Mendes
Brasília - Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União ontem, o governo declarou como pertencentes a reservas indígenas 460.471 mil hectares de terras nas Regiões Norte e Nordeste. A medida atende a um antigo estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ajuda a solucionar os conflitos entre indígenas e proprietários rurais em torno dos limites de seis reservas, localizadas nos Estados de Amazonas, Bahia e Pernambuco.
O Brasil tem cerca de 410 mil índios de 220 povos, que ocupam 12,5% do território nacional. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, autor das portarias, prometeu que até o fim do mandato do presidente Lula, em 2006, o governo terá demarcado, homologado e pacificado todos os conflitos envolvendo terras indígenas no País.
Proteção - As mais de 40 reservas em processo de demarcação, homologação ou pacificação de conflitos elevarão esse total para 15%, que será o tamanho final dos territórios indígenas brasileiros. A situação mais complicada é a da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação em área contínua é contestada por fazendeiros e líderes políticos locais. O processo demarcatório encontra-se suspenso por força de ação judicial movida pelo Ministério Público de Roraima.
Segundo o Ministério da Justiça, a demarcação administrativa da terra indígena Apurinã do Igarapé Mucuim, no município de Lábrea, no Amazonas, reforçará o trabalho da Funai na proteção dos direitos dos indígenas ante o avanço dos madeireiros. A demarcação da área dos banauás, entre as cidades de Cantama e Tapauã, no mesmo Estado, contribuirá para a preservação das cabeceiras dos igarapés locais. Já a da terra indígena Itixi Mitari preservará a região do Lago Itaboca, palco de relacionamento conflituoso entre índios e as populações atraídas pela cultura da borracha.
Acesso - Na Bahia, a área declarada terra indígena Imbiriba, na região de Porto Seguro, trará esperanças aos pataxós, pois permitirá que os índios tenham acesso às principais fontes de recursos ambientais, necessárias ao desenvolvimento das atividades de agricultura e coleta de matéria-prima para artesanato. No Pará, a declaração dos limites da terra indígena Apyterewa considera o local de comprovada ocupação tradicional dos paracanã.
Em Pernambuco, a demarcação da terra indígena Entre Serras vai permitir que o território dos pancararu volte ao tamanho que tinha quando foi doado aos índios pela Carta Régia, em 1876. Em 1987, a área foi homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis e no então Serviço de Patrimônio da União (SPU), com apenas 8.337 hectares, não contemplando os índios pancararu da seção norte.

OESP, 23/09/2004, p. A13 (Nacional)