OESP, Vida, p. A14
05 de Set de 2012
Governo tenta votar Código, mas há impasse
Deputados ruralistas dizem que só votam hoje a MP se Dilma não vetar partes do texto
DENISE MADUEÑO
BRASÍLIA
Em meio a um impasse entre setores aliados e de oposição, o governo tenta votar hoje no plenário da Câmara a medida provisória do Código Florestal. A votação emperra na estratégia governista, discutida ontem, de votar o texto do projeto como passou na comissão mista, para evitar que a MP perca a validade em 8 de outubro e deixar para a presidente Dilma Rousseff vetar os pontos em que não concorda.
Parte da base e a oposição condicionaram a votação ao compromisso da presidente em não vetar o projeto. "Estamos na situação em que o governo quer votar e insiste em votar. Se tiver maioria, vai tentar amanhã (hoje). Esse é o problema, ele não tem maioria", constatou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após reunir os líderes. Ele tenta um acordo com o governo para viabilizar a votação.
Dilma, na semana passada, em bilhete encaminhado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), desautorizou o acordo que permitiu a aprovação do texto na comissão especial e beneficiou médios e grandes imóveis rurais na exigência de recomposição da vegetação desmatada ilegalmente às margens dos rios.
Em reunião entre líderes da base e Ideli Salvatti, pela manhã, os governistas admitiram a dificuldade em aprovar o texto original e concluíram que o melhor seria votar a proposta da comissão e seguir com as negociações no Senado. Depois de todas as etapas, a presidente vetaria alguns pontos e editaria nova MP. Como a legislação proíbe a reedição no mesmo ano de medida semelhante à rejeitada, a MP poderia ser editada em janeiro.
Ideli e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reafirmaram que a posição de Dilma foi manifestada ao sancionar parte do projeto aprovado anteriormente pelo Congresso e editar uma MP para sanear os pontos vetados. "Não podemos deixar de votar. Vai haver tensão (no plenário) e deixaremos claro o que o governo não concorda com esse texto da comissão mista", disse Chinaglia. "Vamos votar o texto da comissão e, depois, a presidente veta parte dele", afirmou o líder do PMDB, Henrique Alves (RN).
Na reunião com Maia, a proposta não foi aceita. "O PSD só vota se houver o compromisso de não vetar", disse o líder do partido, Guilherme Campos (SP). / COLABOROU EDUARDO BRESCIANI
Tentativa de acordo. Comissão mista aprovou na semana passada versão da MP que desagradou à presidente Dilma
OESP, 05/09/2012, Vida, p. A14
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