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16 de Jun de 2013
O cacique Kayapó Raoni Metuktire foi recebido, ontem (14), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pela presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. Durante a reunião, ocorrida no Ministério da Justiça, Raoni falou da sua preocupação com as questões indígenas no momento atual, ressaltando que é preciso garantir os direitos indígenas e buscar soluções pacíficas para o entendimento entre índios e não índios. "Nós precisamos do apoio do governo e o governo precisa do apoio dos caciques para resolver essa situação. Índios e não índios têm que viver em harmonia", disse. Raoni também pediu o apoio governamental para fortalecer a Funai e sua atuação junto aos povos indígenas.
O ministro da Justiça destacou o papel fundamental da Funai no país e reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar para melhorar as condições estruturais do órgão. Ressaltou o debate que tem sido feito, no âmbito do governo, em busca do aprimoramento do processo de demarcação de terras indígenas, com o objetivo de evitar que esses procedimentos sejam judicializados no futuro. "Temos que buscar melhorar esse processo para que ele ocorra com mais segurança, sem conflito e não vá parar na Justiça".
O ministro Gilberto Carvalho falou da necessidade de fortalecer o diálogo do governo federal com os povos indígenas. Afirmou o compromisso com a vida e a garantia dos direitos dos povos indígenas e destacou como uma das prioridades a promoção da sustentabilidade das terras indígenas.
Na ocasião, Raoni informou às autoridades que naquele momento os Kayapó estavam fazendo diversas manifestações em Mato Grosso e Pará para buscar respostas do governo sobre as questões que atualmente afetam os direitos dos povos indígenas, como a PEC 215 e a Portaria 303/AGU. Os ministros se manifestaram contrários à PEC 215. Afirmaram que a referida proposta é inconstitucional e defenderam a posição de que o procedimento demarcatório continue a ser feito exclusivamente pelo Poder Executivo. Nesse sentido, reforçaram o protagonismo da Funai e a necessidade de fortalecer e aprimorar o processo hoje existente. Os ministros também enfatizaram que a Portaria 303 da AGU encontra-se atualmente suspensa até que os embargos do caso Raposa Serra do Sol sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal. Por solicitação de Raoni, os ministros assinaram uma carta com seus posicionamentos.
Veja a carta na íntegra abaixo.
O cacique Kayapó Raoni Metuktire foi recebido, ontem (14), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pela presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. Durante a reunião, ocorrida no Ministério da Justiça, Raoni falou da sua preocupação com as questões indígenas nio momento atual, ressaltando que é preciso garantir os direitos indígenas e buscar soluções pacíficas para o entendimento entre índios e não índios. "Nós precisamos do apoio do governo e o governo precisa do apoio dos caciques para resolver essa situação. Índios e não índios têm que viver em harmonia", disse. Raoni também pediu o apoio governamental para fortalecer a Funai e sua atuação junto aos povos indígenas.
O ministro da Justiça destacou o papel fundamental da Funai no país e reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar para melhorar as condições estruturais do órgão. Ressaltou o debate que tem sido feito, no âmbito do governo, em busca do aprimoramento do processo de demarcação de terras indígenas, com o objetivo de evitar que esses procedimentos sejam judicializados no futuro. "Temos que buscar melhorar esse processo para que ele ocorra com mais segurança, sem conflito e não vá parar na Justiça".
O ministro Gilberto Carvalho falou da necessidade de fortalecer o diálogo do governo federal com os povos indígenas. Afirmou o compromisso com a vida e a garantia dos direitos dos povos indígenas e destacou como uma das prioridades a promoção da sustentabilidade das terras indígenas.
Na ocasião, Raoni informou às autoridades que naquele momento os Kayapó estavam fazendo diversas manifestações em Mato Grosso e Pará para buscar respostas do governo sobre as questões que atualmente afetam os direitos dos povos indígenas, como a PEC 215 e a Portaria 303/AGU. Os ministros se manifestaram contrários à PEC 215. Afirmaram que a referida proposta é inconstitucional e defenderam a posição de que o procedimento demarcatório continue a ser feito exclusivamente pelo Poder Executivo. Nesse sentido, reforçaram o protagonismo da Funai e a necessidade de fortalecer e aprimorar o processo hoje existente. Os ministros também enfatizaram que a Portaria 303 da AGU encontra-se atualmente suspensa até que os embargos do caso Raposa Serra do Sol sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal. Por solicitação de Raoni, os ministros assinaram uma carta com seus posicionamentos.
Veja a carta na íntegra abaixo.
O cacique Kayapó Raoni Metuktire foi recebido, ontem (14), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pela presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. Durante a reunião, ocorrida no Ministério da Justiça, Raoni falou da sua preocupação com as questões indígenas no momento atual, ressaltando que é preciso garantir os direitos indígenas e buscar soluções pacíficas para o entendimento entre índios e não índios. "Nós precisamos do apoio do governo e o governo precisa do apoio dos caciques para resolver essa situação. Índios e não índios têm que viver em harmonia", disse. Raoni também pediu o apoio governamental para fortalecer a Funai e sua atuação junto aos povos indígenas.
O ministro da Justiça destacou o papel fundamental da Funai no país e reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar para melhorar as condições estruturais do órgão. Ressaltou o debate que tem sido feito, no âmbito do governo, em busca do aprimoramento do processo de demarcação de terras indígenas, com o objetivo de evitar que esses procedimentos sejam judicializados no futuro. "Temos que buscar melhorar esse processo para que ele ocorra com mais segurança, sem conflito e não vá parar na Justiça".
O ministro Gilberto Carvalho falou da necessidade de fortalecer o diálogo do governo federal com os povos indígenas. Afirmou o compromisso com a vida e a garantia dos direitos dos povos indígenas e destacou como uma das prioridades a promoção da sustentabilidade das terras indígenas.
Na ocasião, Raoni informou às autoridades que naquele momento os Kayapó estavam fazendo diversas manifestações em Mato Grosso e Pará para buscar respostas do governo sobre as questões que atualmente afetam os direitos dos povos indígenas, como a PEC 215 e a Portaria 303/AGU. Os ministros se manifestaram contrários à PEC 215. Afirmaram que a referida proposta é inconstitucional e defenderam a posição de que o procedimento demarcatório continue a ser feito exclusivamente pelo Poder Executivo. Nesse sentido, reforçaram o protagonismo da Funai e a necessidade de fortalecer e aprimorar o processo hoje existente. Os ministros também enfatizaram que a Portaria 303 da AGU encontra-se atualmente suspensa até que os embargos do caso Raposa Serra do Sol sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal. Por solicitação de Raoni, os ministros assinaram uma carta com seus posicionamentos.
Veja a carta na íntegra abaixo:
Em reunião com os indígenas do povo Kaiapó, Raoni, Pathxom, Puiu, Yaboti, Ñomore, Neiãro, em 14 de Junho de 2013, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, manifestaram-se contrários à Proposta de Emenda Constitucional no215, que transfere ao Poder Legislativo a competência para a demarcação das Terras Indígenas, e que tramita atualmente no Congresso Nacional. Mencionaram que a referida proposta é manifestamente inconstitucional e defendem a posição que o procedimento demarcatório continue a ser exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, visando a continuidade da garantia dos povos indígenas do Brasil. Nesse sentido, reforçaram o papel de protagonismo da Funai e a necessidade de fortalecer e aprimorar o processo hoje existente. Reafirmaram também que a Portaria 303 da AGU encontra-se atualmente suspensa até que os embargos do caso Raposa Serra do Sol sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal.
Gilberto Carvalho - Ministro da Secretaria Geral da Presidência
José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2013/06_jun/20130616_11.html
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