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Governo se reúne com garimpeiros e acena regularizar áreas de garimpo

((o))eco - http://www.oeco.org.br/
Autor: ((o))eco - http://www.oeco.org.br/
17 de set de 2019

Governo se reúne com garimpeiros e acena regularizar áreas de garimpo

Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniram, na segunda (16) em Brasília, com garimpeiros responsáveis pelo bloqueio da BR 163, no Pará, na semana passada. Segundo os áudios que circulam nos grupos de garimpeiros, eles saíram com a promessa de regularização dos garimpos em unidades de conservação e em terras indígenas e do fim da queima de maquinário apreendido em fiscalização ambiental.

O bloqueio da BR 163 ocorreu justamente por conta do avanço da fiscalização ambiental na região, com as equipes do Ibama e ICMBio unidas com agentes da Força Nacional e do Exército Brasileiro no combate às queimadas e desmatamento ilegal na região. Na segunda-feira passada (09), cerca de 250 garimpeiros fecharam a rodovia na altura de Moraes de Almeida, distrito de Itaituba. Os manifestantes pediam a legalização das áreas de garimpo de ouro, o fim de queima de maquinário realizado pela fiscalização ambiental e um encontro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conseguiram o encontro e desbloquearam a via.

O governo garantiu que estudará os outros dois pedidos e apresentará a proposta no dia 02 de outubro. A ideia é eliminar a prerrogativa dos fiscais ambientais de queimar maquinário dentro de unidades de conservação e de terras indígenas, procedimento descrito no decreto 6.514, de 2008 e tem como objetivo tornar o preço do delito ambiental oneroso para o infrator.

Em áudio enviado para um dos grupo de WhatsApp montados para organizar a manifestação dos garimpeiros, um representante informa que ocorreu tudo bem na reunião com as autoridades e que as reivindicações foram ouvidas.

"Pessoal, seguinte, a reunião aqui em Brasília, tivemos presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tivemos também o ministro da agricultura e demais autoridades. Nela conversamos bastante, todo mundo debateu, mostramos a nossa causa, as nossas reivindicações e o que eles [ministros e demais autoridades] nos pediram foi um prazo de uma semana para poder rever a lei em questão de queimadas de máquinas e mostrar uma solução para a nossa legalização nas áreas de Flonas (Florestas Nacionais), de APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e Reservas Indígenas. Então, dia 2, já está marcada uma nova audiência, em Brasília, às 10h da manhã, e eles vão mostrar para nós as soluções para mudar essa nossa vida aí, beleza?".

Segundo nota publicada no site da Casa Civil, estiveram presentes nas reuniões os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; além do Advogado-Geral da União, André Mendonça e dos secretários executivos de Minas e Energia, Marisete Pereira; da Justiça, Luiz Pontel; da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; da Agricultura, Marcos Montes os presidentes do Ibama, Incra e Funai, parlamentares da região e o secretário da Casa Civil do Governo do Pará.

O ministro da Casa Civil confirma a ideia de regularizar as áreas. "O governo do presidente Jair Bolsonaro respeita o setor produtivo e tem a verdade como um valor fundamental", afirmou. "Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas", acrescentou.

Os garimpeiros comemoraram a presença de autoridades na reunião, mas parte do grupo não gostou da solução proposta de doar o maquinário para a prefeitura da região ao invés de inutilizar. "Se pegar, não vão mais tacar fogo, vão doar pra prefeitura. Mas o dono da máquina perde a máquina do mesmo jeito", reclama um garimpeiro.

Outros avisam que os garimpos precisam sair das áreas e esperar até o dia 2 de outubro, aguardando a decisão do governo.

Ainda segundo os garimpeiros, a Casa Civil e o Advogado-Geral da União pediram para que os garimpeiros levantem casos de queima de maquinário, provas de autuações de fiscais para subsidiar a decisão do governo de suspender a queima e até mesmo abrir sindicância contra os fiscais ambientais.

((o))eco encontrou em contato com a assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil para confirmar se o governo pretende investigar e punir fiscais, mas até o fechamento deste texto não obteve resposta.

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