Governo se prepara para medir PIB verde

Governo se prepara para medir PIB verde
IBGE estuda a implantação de conta ambiental no cálculo da economia do país, considerando água, florestas e energia

Vivian Oswald
vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br
Fernanda Godoy - correspondente
fgodoy@oglobo.com.br

O governo brasileiro está se preparando para usar indicadores inéditos de sustentabilidade. Entre eles, uma espécie de novo Produto Interno Bruto (PIB), a partir do qual será possível saber, no futuro, quanto do capital ambiental do país foi usado para produzir riquezas. O novo parâmetro deverá ajudar a dirigir as políticas públicas, segundo disse ao GLOBO a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, que comanda parte dos estudos que estão sendo feitos seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). A chamada conta ambiental vai considerar os patrimônios de água, florestas e energia.
A expectativa na ONU é que a Rio+20 impulsione o conceito do PIB verde e dissemine o uso de ferramentas para medir o progresso em termos de sustentabilidade. O objetivo é construir um modelo internacional que leve em conta o capital natural de cada país e complemente o PIB, criado em 1939, sem substitui-lo.
- Hoje as pessoas acreditam que o PIB não é mais suficiente para medir o avanço social - disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Durante a Rio+20, o governo brasileiro dará o primeiro passo para a construção do seu PIB da sustentabilidade. Vai publicar portaria interministerial do Planejamento e Meio Ambiente criando um grupo para calcular a chamada conta da água. O indicador será montado com o IBGE e a Agência Nacional de Águas (ANA). As contas para florestas e energia virão em seguida.
- A novidade deve ajudar o Brasil na competição no mercado internacional. É falsa questão dizer que o país não pode crescer sem comprometer o patrimônio ambiental - diz Wasmália, lembrando que o indicador vai funcionar também como um selo para os países e que o Brasil será beneficiado por ter um capital ambiental monumental.
O Banco Mundial (Bird) e o departamento de estatísticas da ONU trabalham há dez anos na criação de instrumentos para se medir o progresso em termos de sustentabilidade. O novo sistema, chamado SEEA (sigla em inglês para sistema de contas econômicas e ambientais), tornou-se norma internacional em fevereiro passado, e vários países já começaram a aderir à metodologia voluntariamente, sem esperar o longo processo de negociação coletiva dos 193 países-membros da ONU.
- Dizemos há algum tempo que é preciso enxergar mais longe do que o PIB, pensar em valores para recursos naturais - disse Yuvan Beejadhur, consultor do Bird na ONU.
Em uma reunião em Botswana na semana passada, países africanos lançaram a meta de conseguir a adesão de 50 governos até a Rio+20. A ideia é lançar oficialmente as discussões sobre o PIB da sustentabilidade, assim como os objetivos de sustentabilidade (nos moldes dos objetivos do milênio) na Rio+20.
A princípio, o Brasil aceita que este novo PIB considere não só o fluxo de ações de sustentabilidade (ações pró e contra), mas também os estoques (como as reservas naturais), o que atribui vantagens ao país. Mas ainda é preciso negociar como se dará a "valoração" dos itens considerados no indicador. Ou seja, como somar volume de reservas de minerais com perdas por desmatamento, e descobertas de jazidas, por exemplo. O indicador pode aumentar ou diminuir a posição do Brasil no ranking mundial. Hoje, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, tira o Brasil da sexta posição entre as maiores economias para 84 posição no indicador social.
Cinco países já calculam PIB verde
Ao GLOBO, Glenn-Marie Lange, lider do programa WAVES (que financia as pesquisas em diversos países) do Banco Mundial, afirma que o próprio setor privado entendeu a importância de se desenvolver os indicadores.
Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, diretor da Comissão Nacional da Rio+20 e líder do processo de negociação em Nova York, as discussões para adoção do conceito do PIB verde na conferência do Rio estão avançando, mas há resistências. Cinco países foram pioneiros no uso da métrica da sustentabilidade: Costa Rica, Colômbia, Filipinas, Botswana e Madagascar, com a ajuda de países desenvolvidos como Reino Unido, França, Dinamarca e Austrália.

Nova medida vem do apelo da sociedade
Em consulta pela internet, a aprovação do cálculo do PIB sustentável ficou em 2 lugar

Mais do que uma discussão entre governos, deixar de usar o conceito tradicional do Produto Interno Bruto (PIB) para medir o progresso social é uma das recomendações que a sociedade civil espera ver aprovada e levada aos chefes de Estado durante a Rio+20. Essa é a segunda mais votada de uma longa lista que vem sendo debatida na internet. A líder é aquela que considera as compras governamentais o instrumento adequado para padrões de produção sustentável no mundo inteiro.
Uma novidade da conferência Rio+20 é que as três recomendações sobre dez temas que serão feitas pelo seleto grupo de gênios (entre eles prêmios Nobel) aos chefes de Estado terão por base justamente as recomendações da sociedade civil.
O site "the Rio+20 Dialogues" (www.riodialogues.org) tem capacidade para 400 mil usuários simultâneos em quatro idiomas. Não é permitida a participação do governo ou da ONU nos debates.
Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, a participação da sociedade civil será a grande diferença desta conferência, não apenas em relação à Rio-92, mas também a eventos semelhantes realizados pela ONU. Ele destaca a iniciativa dos Diálogos do Desenvolvimento Sustentável, que vai pôr acadêmicos e representantes da sociedade civil cara a cara com chefes de Estado.
- Em 92, houve a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo, mas não um diálogo direto da sociedade com a conferência. O governo brasileiro está engajado em propiciar uma participação ainda maior e inovadora da sociedade civil - disse o embaixador, que participou da Rio-92.
Em cada um dos dez grupos temáticos, uma comissão será escolhida para levar as propostas aos chefes de Estado, preservando-se um critério de diversidade, que está presente na seleção dos nomes participantes, que vêm de todos os continentes e setores de atividade: empresários, acadêmicos, cientistas, ativistas sociais, líderes comunitários.

O Globo, 10/06/2012, Economia, p. 40