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Autor: Leandro J. Nascimento
29 de Set de 2010
Ato ministerial publicado nesta quarta-feira restringe a entrada de estranhos na terra indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, com superfície de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros. Com a medida, a Fundação Nacional do Índio pretende restringir o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI na área.
De acordo com a medida, só poderão ingressar e permanecer no local pessoas autorizadas pela coordenação-geral de índios isolados. A portaria esclarece ainda que a restrição estabelecida não se aplica às Forças Armadas e policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, cujo ingresso, locomoção e permanência na área descrita deverá ser acompanhada por funcionários da FUNAI. A portaria tem validade de dois anos, a contar a partir da data de publicação.
Durante o período, a exploração de qualquer recurso natural existente na área estará vedada.
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