Governo recorrerá contra paralisação de Belo Monte

Governo recorrerá contra paralisação de Belo Monte
MP do Pará consegue anular licença ambiental

DANILO FARIELLO
danilo.fariello@oglobo.com.br

-BRASÍLIA E RIO- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que a paralisação da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte - determinada pela Justiça - é preocupante e informou que o governo vai recorrer da decisão junto aos tribunais superiores.
- Isto sempre preocupa, estamos recorrendo ao tribunal superior - disse Lobão durante a cerimônia de dez anos do programa Luz para Todos.
Na terça-feira, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltou a decretar a suspensão da obra da hidrelétrica, que fica no Pará. Como já acontecera outras vezes, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da usina, mantida pela Norte Energia.
Segundo a assessoria de comunicação do TRF-1, a decisão determina também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES à empresa responsável pela usina hidrelétrica.
TRABALHO EM RITMO NORMAL
Segundo a decisão, que anulou sentença contrária de primeiro grau, o grupo está sujeito a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A Norte Energia informou ontem que "o processo segue em andamento e a empresa só se manifestará nos autos". Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), as obras nos três canteiros continuaram normalmente ontem, porque os responsáveis pela construção não foram informados da decisão. Por isso, os trabalhos seguem em seu ritmo normal.
(Colaborou Bruno Rosa)

O Globo, 19/12/2013, Economia, p. 39

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