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Governo recebe índios, mas não há avanço

Diário de Cuiabá - www.diariodecuiaba.com.br
Autor: Renê Dióz
10 de nov de 2008

Enawenê nawê foram ontem recebidos pelo governador Blairo Maggi que reforçou a impossibilidade de interferência do Estado no impasse sobre usinas

O governo do Estado anunciou ontem a um grupo de índios enawenê nawê que, por enquanto, não há possibilidade de paralisação das obras do Complexo Hidrelétrico Juruena, no norte de Mato Grosso. Uma comitiva da etnia se reuniu com o governador Blairo Maggi e o superintendente de Assuntos Indígenas, Rômulo Vandoni, no Palácio Paiaguás.

Maggi convidou os oito representantes indígenas a visitarem com ele um dos canteiros de obras do complexo, licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A reunião de ontem com o governador foi marcada na semana passada, quando foram anunciados novos estudos de impactos ambientais na bacia do rio Juruena, noroeste do Estado, a serem realizados pela Empresa de Pesquisa Energética e pela Fundação Nacional do Índio ainda este mês.

Os encontros são parte do diálogo retomado entre indígenas e governo estadual quase um mês após o incêndio provocado por mais de cem enawenê nawê na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Telegráfica, parte do Complexo de usinas ao longo de 287 quilômetros do rio Juruena, empreendido pelo consórcio Juruena Participações na região entre Sapezal (480 quilômetros de Cuiabá) e Campos de Júlio (553 quilômetros). As obras, segundo os índios, provocariam danos graves à biodiversidade da bacia do Juruena, sua principal fonte de alimentos.

Ainda este mês, representantes dos enawenê nawê devem se reunir com o Ministério Público Federal (MPF) e Sema. O procurador Mário Lúcio Avelar, do MPF, ainda aguarda decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (1ª Região) em relação ao último pedido de liminar pela suspensão das obras no rio Juruena. O procurador comentou a reunião dos enawenê nawê com o governador e, para ele, só resta apelar aos céus. "Se não está no poder dele [Maggi], está no poder de Deus", resumiu.

Rômulo Vandoni, superintendente de assuntos indígenas da Casa Civil de Mato Grosso, explicou que as obras do Complexo Hidrelétrico foram aprovadas e já passaram da esfera administrativa, estão em execução (uma das PCHs estaria aproximadamente 60% concluída) e, a esta altura, não caberia mais ao Estado o poder de interrompê-las.

Além de Maggi, Vandoni e representantes indígenas, a reunião contou com a presença da Funai, por meio do engenheiro agrônomo Luis Antônio Araújo, e de uma representante da organização não-governamental Operação Amazônia Nativa (Opan), presente para intermediar o diálogo com os enawenê, dos quais poucos dominam o português. A representante da Opan não foi encontrada pela reportagem para comentar o assunto. Segundo o representante da Funai, a reunião se limitou a reproduzir o impasse já existente entre indígenas e governo do Estado.

IMPASSE - Das cinco etnias a serem atingidas pelas obras na bacia do rio Juruena, os enawenê nawê foram os únicos que não concordaram com as obras, mas chegaram a participar das negociações por compensações sócio-ambientais. Os enawenê abandonaram a negociação no dia 7 de outubro, na qual as tribos myky, rikbatsa, parecis e nambiquara acertavam uma compensação de R$ 6 milhões em forma de projetos sustentáveis nas comunidades indígenas. Devido à desconfiança de que outras dezenas de PCHs seriam construídas posteriormente (um total de 80), os enawenê nawê abandonaram a reunião e, no dia seguinte, saquearam e incendiaram a PCH telegráfica, uma das cinco em construção (oito foram licenciadas). As demais etnias reprovaram a violência dos enawenê nawê.

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