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Governo rebatera criticas do Banco Mundial ao Proalcool

OESP, Negocios, p.B20
19 de ago de 2005

Governo rebaterá críticas do Banco Mundial ao Proálcool
Relatório da instituição diz que o programa cresceu principalmente graças a subsídios
Gustavo Porto
O esboço de um relatório do Banco Mundial com duras críticas à política sucroalcooleira brasileira mobilizou governo e usineiros a tentar, por meio de ações políticas, reverter ou amenizar o teor final do documento a ser divulgado em setembro, na Índia. Intitulado "Potencial dos Biocombustíveis para Transportes em Países em Desenvolvimento", o documento foi elaborado pelo Grupo Temático para a Qualidade do Ar do Banco Mundial, e deveria ser confidencial. Logo após a conferência da Agência Nacional de Energia, em julho, o governo brasileiro tomou conhecimento do teor das críticas e o estudo vazou. Entre outros, tiveram acesso a ele o Ministério da Agricultura e a União da Agroindústria Canavieira (Unica), que prepararam ações na tentativa de mudá-lo ou contestá-lo antes da publicação final.
O Estado teve acesso ao pré-relatório com 125 páginas no qual, em resumo, o Banco Mundial sustenta que o uso do álcool como combustível no Brasil nos últimos 30 anos, desde o início do Proálcool, só deu certo por causa da concessão de subsídios, o que ocorreria até hoje, pelo desrespeito a questões ambientais, fundiárias e trabalhistas. "Se o governo brasileiro deixasse a indústria de bioetanol operar sem o suporte governamental por um bom tempo, tanto em períodos de alta como de baixa seria uma inestimável contribuição informativa para outros países que pensam em adotar programas de biocombustíveis", diz um trecho do documento. "Questões fiscais à parte, outras conseqüências negativas do programa incluem a exacerbação dos problemas trabalhistas, contaminação hídrica e atmosférica pela queimada de resíduos e a competição com outros produtos agrícolas e alimentares", diz outro trecho.
O Banco Mundial diz ainda que o etanol é, em alguns casos, mais poluidor que a gasolina, e pode causar danos aos motores. Na prática, o Brasil é utilizado sistematicamente no texto como o exemplo do único país em desenvolvimento em que há um projeto de utilização de etanol. Pelo teor das críticas, se o relatório não for mudado será extremamente desencorajador para outros países que pretendem adotar programas semelhantes. O Banco Mundial até admite que "no curto prazo, o etanol da cana-de-açúcar é o que parece ter melhor condição de se tornar comercialmente viável", mas no médio prazo os custos de outras matérias-primas agrícolas para a produção de etanol cairão, e se tornarão competitivas. Já no longo prazo, a aposta do banco é no uso do álcool de madeira como principal combustível renovável.
Ao tomar o conhecimento do relatório, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sugeriu ao principal representante brasileiro junto ao Banco Mundial, Otaviano Canuto, que intercedesse. Rodrigues encomendou à Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do seu ministério uma resposta para ser dada na conferência na Índia. A resposta está sendo elaborada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, já que a secretária-adjunta, Suani Coelho, é a única brasileira convidada como palestrante no evento.
"IGNORÂNCIA"
O secretário paulista do Meio Ambiente, José Goldemberg, disse que cada ponto do relatório será rebatido, e tem a impressão de que os autores "se basearam em relatos obsoletos para obterem as informações". Para Goldemberg, é possível fazer três avaliações sobre o teor do pré-relatório, ao qual ele também teve acesso: "Há uma interpretação maligna, sustentada pelo lobby do petróleo, uma neoliberal, baseada na política de subsídios que o Banco Mundial sempre condenou, mas eu acho que há mesmo um forte componente de ignorância".
Os usineiros, temendo a repercussão negativa do documento no atual cenário de crescimento de exportações e do mercado mundial do álcool, também agiram rápido. A Unica contratou um estudo, também contestatório, assinado pelos consultores Plínio Mário Nastari, Isaías de Carvalho Macedo e Alfred Szwarc, todos especialistas em bioenergia. Há duas semanas, uma comitiva brasileira integrada pelos três, pelo presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho, e pelo diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan Filho, se reuniu, em Washington, na sede do Banco Mundial, com os membros do Grupo Temático para a Qualidade do Ar da entidade e com Canuto.
De acordo com a Unica, a reunião foi boa, houve um entendimento de que os autores do esboço tinham pouca informação sobre o programa do álcool brasileiro e todas as informações restantes poderiam ser obtidas no relatório que está disponível no site em inglês da entidade canavieira. No texto-resposta, Nastari, Macedo e Szwarc contestam a alegação de que há ainda subsídios ao álcool comercializado no Brasil e também de que a indústria alcooleira cresceu com esse incentivo.
Num trecho, os consultores chegam a comentar que, durante o processo de industrialização do setor nas últimas três décadas, o próprio Banco Mundial deu US$ 200 milhões em financiamentos de unidades. Citam ainda que, em 1985, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos investigou possíveis benefícios dados por meio do Proálcool. No entanto, a Comissão de Comércio Internacional do Departamento considerou não haver dados suficientes que comprovassem prejuízo aos produtores americanos, após constatar que os benefícios significaram, em 1984, apenas 2,6% das receitas da indústria.
Na resposta ao fato de o pré-relatório do Banco Mundial apontar subsídios cruzados na atual taxação à gasolina, diferenciada da do álcool, a Unica defende que o governo deva taxar combustíveis fósseis, pois são finitos. É, na opinião da entidade, uma forma de transferir parte desse valor para as gerações futuras, que estarão desprovidas desses combustíveis fósseis.
Por fim, o documento brasileiro cita vários dados indicando que a expansão da cana não significou a redução de áreas agrícolas alimentares, e exaltam as qualidades do etanol, como a baixa toxidez ante a gasolina, o fato de ser oxigenante que emite menos poluentes e de ser virtualmente livre de enxofre.

OESP, 19/08/2005, p. B20

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