Governo quer leiloar complexo no rio Madeira em maio

O Ministério de Minas e Energia pretende leiloar até o final de maio o complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO), conjunto gigantesco de obras que inclui duas usinas e uma hidrovia, afirmou o ministro Silas Rondeau ao jornal Valor Econômico. Somente as duas usinas no Rio Madeira têm o custo estimado em R$ 20 bilhões.

Ainda não foi definida como será a licitação, mas existem especulações de que o governo pretende levar a leilão somente 51% do projeto, reservando de antemão 49% do complexo para a estatal Eletrobrás. Com um modelo de negócios que pode não ser interessante para empresas privadas de energia, o governo trabalha com a hipótese de encontrar os parceiros justamente nos principais interessados na execução da obra: as mega-construtoras e as fabricantes de máquinas. As empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, e as fabricantes Voith Siemens e Areva seriam supostas interessadas em integrar consórcios, segundo informações do Valor Econômico.

Questões ambientais
Na semana passada, o Ibama enviou de Brasília uma missão composta por nove técnicos para realizar vistorias e estudos de campo no rio Madeira. O objetivo é capacitar os técnicos para a análise do Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborados por Furnas. Depois desta fase, serão realizadas audiências públicas abertas à população, para a discussão da viabilidade e dos impactos das obras nos locais.

Artur Moret, professor da Universidade Federal de Rondônia, declarou à Radiobrás que o Eia-Rima está incompleto e que "não está sendo considerada uma visão de bacia hidrográfica mais abrangente, que deveria pegar todo o estado de Rondônia e uma parte do Amazonas".

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização que defende populações afetadas pela construção de hidrelétricas, afirma que cerca de duas mil famílias teriam que ser removidas para a construção das usinas. A invasão de unidades de conservação e de terras indígenas por sojicultores e madeireiros, por meio da hidrovia a ser criada, é outra questão que preocupa algumas entidades ambientalistas locais, como a Canindé.

Processo rápido
Para Telma Monteiro, diretora da ONG Atlas, há indícios de que a Casa Civil e Furnas estejam pressionando o Ibama a antecipar as audiências públicas para março, tornando impossível para a sociedade civil analisar o complexo Eia-Rima a tempo de discuti-lo. A expectativa do Ministério das Minas e Energia é que a licença ambiental seja expedida em abril. A construção das usinas, planejadas para gerar 6,45 mil megawatts de energia, pode demorar de oito a dez anos.