O Liberal-Belém-PA
08 de Mai de 2004
Ministro Thomaz Bastos disse em Belém que legislação atual é uma "balbúrdia"
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, admitiu ontem, em Belém, que o problema dos garimpos localizados em reservas indígenas na Amazônia é muito complicado. Ele chegou a classificar de "balbúrdia" a legislação que trata do assunto. O ministro confirmou que a idéia do governo federal é autorizar a exploração dos garimpos nestas áreas, sendo que o monopólio da extração do minério deverá ficar nas mãos da Caixa Econômica Federal.
Bastos também explicou que a proposta do governo federal é realizar um programa de demarcação das terras indígenas que irá alcançar 11% do território nacional, atendendo a uma reivindicação antiga dos povos indígenas em todo o País e que fará parte, segundo o ministro, de uma política de manutenção da cultura das nações indígenas
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