Governo quer evitar fraude de falsos pescadores

Governo quer evitar fraude de falsos pescadores
700 carteiras já foram canceladas por secretaria em vários Estados brasileiros, desde dezembro
Clarissa Thomé
A Federação dos Pescadores do Estado e as colônias que vivem da pesca na APA de Guapimirim, afetada pelo vazamento de 60 mil litros de óleo, criaram uma comissão para tentar evitar o surgimento de um personagem já conhecido entre eles: o falso pescador. Em 2000, quando o rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias despejou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, a Petrobrás pagou indenização para 5 mil pescadores, mas somente 474 deles eram ligados às colônias, segundo levantamento da federação. "Descobrimos que havia policiais militares, donos de padaria e até traficantes na lista", disse o advogado da federação, George Wilson Perez.
Perez explica que o cruzamento do cadastro das colônias com a lista daqueles que receberam R$ 750 da Petrobrás após o acidente foi feito durante ação indenizatória movida pela federação. "Achávamos que a Petrobrás havia pagado a um número bem maior de pescadores filiados à colônia", disse Perez. Segundo o advogado, a Petrobrás delegou às prefeituras e a algumas colônias a tarefa do cadastramento. "Era ano eleitoral e abriu margem à fraude. Em Magé, a Petrobrás pagou a 1.500 pessoas, mas só 10 viviam da pesca."
Houve casos ainda mais graves. "O presidente da colônia Z-11 (Ramos) recebeu ameaças de morte caso não incluísse no cadastro moradores do Complexo do Alemão. Teve pescador que deixou de ser indenizado, mas os traficantes estavam na lista", acusa.
Em 16 de março, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de os pescadores filiados às colônias serem indenizados. A federação havia pedido R$ 500 mensais, por quatro anos, para 21 mil pescadores. A Justiça determinou, no entanto, que um perito recalcule o valor a ser pago pela Petrobrás e o período da indenização. A estatal não comentou as denúncias feitas pelo advogado da federação.
O falso pescador não é problema restrito ao Rio. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) cancelou 700 carteiras desde dezembro. A fraude foi descoberta em Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba. Há denúncias de que até vereadores tenham o documento, que dá direito ao seguro-defesa (período em que a pesca é suspensa para reprodução), auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
A fiscalização da Seap vai se estender a outros Estados, mas para evitar novos golpes, a secretaria lança amanhã, em Manaus, um programa de recadastramento nacional dos pescadores. Os inscritos terão seus dados cruzados com informações do PIS e do Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Ministério Público vai investigar o acidente
Vistoria: As causas do acidente ambiental que afetou a APA de Guapimirim vão ser investigadas pelo Ministério Público Federal e Estadual. Dois promotores e um procurador farão vistoria amanhã no local do acidente, com as assessoria de um perito. "Queremos saber como está a situação, o que será necessário para a recuperação da área e, se possível, estabelecer as causas do acidente", disse o coordenador de Meio Ambiente e Patrimônio Público do MPE, Luciano Mattos.
A maré no Rio Caceribu subiu nos últimos dois dias e fez com que as margens fossem "lavadas", trazendo de volta o óleo que estava nas folhagens. o C.T.

OESP, 05/05/2005, p. A22