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Governo quer desocupar uma cidade inteira

FSP, Brasil, p. A7
Autor: Hudson Corrêa
06 de Mai de 2008

Governo quer desocupar uma cidade inteira

Hudson Corrêa
Da sucursal de Brasília

O governo federal e o Ministério Público Federal tentam na Justiça desocupar Pacaraima, cidade de 9.000 habitantes situada dentro da terra indígena de São Marcos em Roraima. A região de Surumu, onde índios foram baleados ontem, é um distrito dessa cidade.
Enquanto Pacaraima está na São Marcos, Surumu fica na reserva Raposa/Serra do Sol. O dono da fazenda onde ocorreu o conflito ontem é o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). Ele lidera a reação à retirada de produtores rurais da área indígena Raposa/Serra do Sol.
Quartiero voltou ao cargo neste mês por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi cassado em 2007 suspeito de comprar votos.
Pacaraima é vizinha à Raposa/Serra do Sol, cuja demarcação foi criticada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. O militar considerou a política indígena "lamentável e caótica" e perguntou "como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?"
Em carta divulgada ontem, as lideranças dos índios disseram que é racismo a acusação de que as áreas indígenas ferem a soberania nacional.
A AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministério Público movem mais de cem ações contra comerciantes da cidade e até igreja. Os órgãos pedem que os moradores deixem a cidade.
Em uma das ações, movida no Supremo Tribunal Federal em outubro de 2007, a União e a Procuradoria pediram que a empresária Maria Helena Gomes deixasse a cidade em 30 dias, enquanto a panificadora e o supermercado dela fossem fechados.
Em uma decisão de abril, o STF mandou as ações de volta à Justiça Federal de Roraima, a qual teria competência para julgar os processos. A AGU diz que outras ações ainda são julgadas pelo STF.
Pacaraima (186 km de Boa Vista) foi criada em 1997 na terra indígena São Marcos, homologada em 1991. A Folha esteve na região em dezembro.
Roraima luta contra a União. O Estado alega que fez escolas, hospital, posto policial, estradas e implantou rede de energia e água, além de ter autorizado que as pessoas vivessem na cida

FSP, 06/05/2008, Brasil, p. A7

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