Governo quer criar a estatal do S. Francisco

Governo quer criar a estatal do S. Francisco
Empresa será responsável por operar a transposição do Rio São Francisco

Marta Salomon / Brasília

A menos de quatro meses do fim do mandato, o governo planeja a criação de mais uma estatal. A nova empresa terá como tarefa operar a transposição do Rio São Francisco e fazer a manutenção dos quase 800 quilômetros de canais de concreto em construção no semiárido nordestino - a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paga com dinheiro dos impostos.
Por atraso no cronograma, a transposição das águas não será inaugurada até o fim do ano. Apontada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "uma das maiores obras feitas no mundo" e a principal realização de seu governo na região Nordeste, a transposição só deverá ter o primeiro dos dois eixos prontos em junho de 2011. A obra completa deverá entrar em operação apenas no fim do ano seguinte.
Antes da entrada em funcionamento do primeiro trecho, o governo precisa definir o custo da água da transposição. Isso será feito com o detalhamento da nova estatal incumbida de operar o sistema, já chamada nos estudos prévios de "operadora federal".
"O funcionamento da transposição tem um custo", diz o coordenador do conselho de gestão do projeto, José Luiz de Souza, funcionário do Ministério da Integração Nacional. "O custo não será assombroso, será suportável. Água cara é a que não está disponível", pondera Souza, sobre o aumento na conta d"água dos futuros beneficiados pela transposição do São Francisco. "Será melhor do que pagar pelos carros-pipa."
O custo da operação da obra inclui a manutenção dos canais de concreto e sobretudo a operação das nove estações de bombeamento da água a uma altura de até 300 metros ao longo da transposição. A "operadora federal" da transposição terá como parceiras operadoras estaduais em quatro Estados beneficiados pela obra: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. "A ideia é que o sistema se mantenha sem subsídio da União ou dos Estados", diz o coordenador.
Bilhões. A construção dos canais, porém, será integralmente bancada pelo dinheiro dos impostos arrecadados pela União. Até o início do mês, a transposição do Rio São Francisco já havia custado aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional pesquisados pela ONG Contas Abertas. Esse valor corresponde a 45% dos gastos autorizados pelas leis orçamentárias desde 2004, antes mesmo do início formal das obras, em junho de 2007.
Oito consórcios privados foram contratados e trabalham com o Exército, responsável pelos trechos de captação das águas. O mais recente relatório de acompanhamento da obra indica um total de 9.030 trabalhadores empregados na transposição. Em alguns trechos, a construção trabalha com dois turnos de trabalho.
Estágio atual. O relatório registrou avanço de 61% das obras no Eixo Leste, que Lula pretendia inaugurar até o fim do mandato, e 42% no Eixo Norte. Duas licitações ainda estão em curso.
O relatório, a que o Estado teve acesso, informa que a transposição permitirá não somente o abastecimento de água em 390 cidades do semiárido, como vinha sendo dito até aqui, mas também o uso da água em áreas de agricultura irrigada nos quatro Estados alcançados pela obra.
Até agora, o governo insistia em que a água da transposição serviria apenas ao consumo humano e animal. Nos cálculos do governo, as águas da transposição poderão atender 12 milhões de pessoas em 2025. O número corresponde a 30% da população da área mais atingida pelas secas no Nordeste.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100912/not_imp608707,0.php

Ideia do Império só saiu do papel há dois anos

Pensada pela primeira vez na época do Brasil Império, a transposição do Rio São Francisco só começou a sair do papel há pouco mais de dois anos. A primeira frente de trabalho foi comandada pelo Exército, quando ainda estavam em curso licitações bilionárias para as empreiteiras privadas participarem da obra.
Polêmica, a transposição enfrentou a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender as ações que paralisavam a construção dos canais. Também houve críticas do Tribunal de Contas da União (TCU). A ordem de Lula em todos os momentos, mesmo quando se dispôs a negociar com o bispo, foi avançar com a obra a ponto de torná-la consumada até o início do mandato de seu sucessor.
No final de 2007, o então coordenador da transposição e atual ministro de Integração Nacional, João Santana, dizia: "Lula precisa inaugurar o eixo Leste e deixar pelo menos 50% do eixo Norte feito para tornar o projeto irreversível". O cronograma atrasou. Lula não vai inaugurar a obra, mas ela avançou o suficiente para não ser mais abandonada.
O alto custo da água segue sendo o ponto mais polêmico. Estimado em R$ 0,13 por 1.000 litros de água por seus defensores, o custo pode chegar a quatro ou cinco vezes esse valor - ainda inferior ao custo da água fornecida por carros-pipa.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100912/not_imp608708,0.php

OESP, 12/09/2010, Nacional, p. A14