Governo propõe incluir demarcação de terras indígenas nas metas climáticas do Brasil

Governo propõe incluir demarcação de terras indígenas nas metas climáticas do Brasil
A entrega das NDCs pelos países, não só do Brasil, é muito aguardada às vésperas da COP30

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou nesta terça-feira que o governo brasileiro propôs a inclusão de demarcações de terras indígenas e a desintrusão (retirada) de invasores dessas áreas dentro da meta brasileira deste ano para redução dos gases de efeito estufa - a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

"A gente tem discutido uma 'NDC indígena'. Já nos reunimos com o Ministério das Relações Exteriores para amadurecer essa ideia e a gente tem trabalhado para incluir na NDC deste ano proteção territorial como uma das formas de mitigação da crise climática", afirmou a ministra durante café com jornalistas.

De acordo com Guajajara, os territórios indígenas onde houve a desintrusão de invasores, como garimpeiros e madeireiros, contribuíram para a redução de índices de desmatamento e, consequentemente, para o alcance das metas ambientais.

A entrega das NDCs pelos países, não só do Brasil, é muito aguardada às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém (PA) em novembro, e reflete o compromisso global de atingir a meta de temperatura média do planeta em 1,5oC. As NDCs também indicam quão distantes os países estão de cumprir essas promessas. Ao todo, 193 países mais a União Europeia se comprometeram em entregar NDCs. Mas, até agora, apenas 62 desses já entregaram.

O foco [da COP] tem que ser atentar para os impactos das mudanças climáticas, para que realmente se possa implementar políticas locais e a gente tenha uma COP da implementação
- Sonia Guajajara
Já a secreária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, explicou que a proposta de uma "NDC Indígena" nasceu de uma demanda do movimento indígena e também foi discutida com os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. E além, de incluir o tema na meta brasileira, o ministério também propôs ao Plano Clima, iniciativa do governo, uma meta de demarcação de 72% das terras indígenas do país.

Também há uma expectativa pelas Pasta dos Povos Indígenas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine, na COP30, a homologação de novas terras indígenas no país. Essas demarcações, no entanto, ainda não estão confirmadas.

COP Indígena
A expectativa do governo brasileiro também é ampliar a participação indígena na COP que será no Brasil no mês que vem, apesar do alto custo de hospedagem praticados em Belém, afirmou a ministra Guajajara. Será instalada uma "Aldeia COP" durante a conferência do Clima, onde são esperados cerca de 3 mil indígenas de várias localidades do mundo.

"Para resolver a questão da hospedagem, articulamos para organizar a Aldeia COP, um espaço para alojamento, mas também onde vão acontecer agendas com indígenas que vão apresentar suas iniciativas e um momento de trocas e participação de povos indígenas", completou a ministra.

O governo propõe "NDC indígena" para incluir demarcação de terras indígenas em metas ambientais do Brasil.

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