Governo procura aproximação

Governo procura aproximação
Apontado como negligente pelos movimentos indígenas, o Governo do Estado sinaliza com uma agenda de discussões

Alessandro Malveira
Da equipe de A Crítica

O Governo do Estado e o, movimento indígena vivem um momento de aproximação e diálogo. Desde a última segunda-feira, o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Virgílio Viana, recebe representantes dos indígenas na sede da SDS para discutir a política indigenista do Amazonas no segundo mandato de Braga (PMDB). Até a sexta-feira, o grupo vai trabalhar uma pauta que será discutida com o governador em uma audiência na próxima segunda-feira.
"Vamos retomar uma agenda comum e dar passos para a ampliação que foi prometida, com atenção às nossas prioridades no segundo mandato. Precisamos de ações concretas. Nossa luta continua pela Secretaria dos Povos Indígenas, e vamos levá-la para a audiência com o governador. Queremos formar um grupo de trabalho para discussão e implementação disso. Seria a primeira secretaria indígena do País e um marco para o governo dele", argumentou ontem o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental (Coiab), o Saterê Mawé Jecinaldo Barbosa.
Os líderes indígenas que tentavam, sem qualquer resposta, conversar com Braga desde o início do ano, consideram a audiência uma vitória. 0 encontro foi resultado de pressão do movimento, que procurou a mídia e conseguiu o apoio do senador João Pedro (PT). Uma das definições mais cobradas é o nome do novo presidente da Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (Fepi)
"Nós nos limitamos a fazer uma consulta às bases e encaminhar uma lista tríplice ao Governo. As três lideranças são respeitadas pelo movimento indígena, cabe ao governador analisar e definir", disse Jecinaldo.
Antes mesmo da reunião com Braga, o movimento indígena já comemora a criação de um comitê de política indigenista formado pela Coiab, Confederação das Organizações Indígenas do Amazonas (Cofiam), Fepi e SDS. "Todo mês, o Governo do Estado e o movimento indígena se reunirão", anunciou ontem Jecinaldo Barbosa.

Destaque
A Fepi foi criada em 2002, no governo de Amazonino Mendes. A entidade era diretamente vinculada ao gabinete do governador e tinha um orçamento anual superior a R$ 1 milhão. No governo Braga, a Fepi passou a ser vinculada à SDS, depois à Secretaria de justiça e novamente à SDS.

Pontos
Reivindicações do movimento

Criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, que, gerida por membros do movimento indígena, permitiria desenvolvimento de políticas indigenistas autônomas, ajustadas às necessidades dos indígenas;
Melhoria da estrutura física e humana dos órgãos a do Governo do Estado para atender melhor aos indígenas do Estado;
Aprimoramento da organização interna do Governo` para que os atendimentos às populações indígenas espalhados em várias secretarias sejam coordenados;
Alternativas de desenvolvimento sustentável, proporcionando às populações indígenas a geração de renda e sobrevivência;
Adequação de programas regionais para atender às potencialidades econômicas de cada região, como o guaraná, no Baixo-Amazonas, os recursos minerais, no Alto Rio Negro e os óleo vegetais, na Região do Madeira.

Secretário nega pressão

0 titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Virgílio Viana, informou que a reunião com o governador Eduardo Braga, que aconteceu entre 11h30 e 17h30, na última segunda-feira, na sede da SDS, não teve nada a ver com política indigenista e que o Governo já tinha se reuniu com o movimento na semana passada.
"A reunião foi sobre outro assunto, tratamos das unidades de conservação e do gasoduto. Tínhamos feito uma discussão com a Coiab na quarta-feira", disse o secretário.
Sobre a reunião da noite de segunda-feira, com os representantes do movimento indígena, Virgílio disse que tudo correu muito bem e que os resultados foram satisfatórios. "0 pessoal todo deve voltar aqui hoje (ontem) discutindo para levar ao governador, de uma forma consensual, o resultado". Viana negou que tenha sido estabelecida uma data para a audiência dos líderes indígenas com Braga, mas garantiu que o encontro acontecerá "em breve".

A Crítica, 13/06/2007, Política, p. A5