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Governo prepara decreto para construir hidrelétrica e ponte e concluir rodovia na Amazônia

O Globo - https://oglobo.globo.com/brasil/
23 de jan de 2019

Governo prepara decreto para construir hidrelétrica e ponte e concluir rodovia na Amazônia
Batizado de Projeto Barão do Rio Branco, texto deve ser assinado dentro do prazo de 100 dias de gestão

Jussara Soares

BRASÍLIA - A equipe do presidente Jair Bolsonaro prepara um decreto para a criação de um programa de desenvolvimento da Amazônia, considerada estratégica para o novo governo e vista por militares como um ponto de vulnerabilidade nacional. Batizado de Projeto Barão do Rio Branco, o plano prevê a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Trombetas, uma ponte sobre o Rio Amazonas, no município de Óbidos, e a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname, todos no estado do Pará.

O decreto, segundo integrantes do Planalto, deve ser assinado ainda dentro do prazo de 100 dias da gestão Bolsonaro. Os detalhes do programa estão sendo desenhados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e comandada pelo secretário especial Maynard Marques de Santa Rosa.

O projeto considerado interministerial ainda não tem previsão de investimentos, impacto ambiental, nem da população atingida. Entretanto, já contaria com o aval do presidente Bolsonaro.

General da reserva e idealizador do projeto, Santa Rosa escreveu, em 2013, um artigo intitulado "Uma Estratégia Nacional para a Amazônia Legal" em que já defendia esses mesmos investimentos tanto para o desenvolvimento econômico e social da região, como também como uma tática para "quebrar o braço" de subsidiárias nacionais de organizações não-governamentais (ONG) internacionais que atuam em causas ambientais e indígenas.

Publicado em diversos sites, o texto do atual secretário de Assuntos Estratégicos defendia a construção "do complexo hidrelétrico do rio Trombetas, a fim de prover energia para o médio Amazonas, viabilizar a exploração do alumínio e expandir o polo estratégico de Oriximiná". Localizada na região de Óbidos, o município faz fronteira com os países de Suriname e Guiana e abriga a maior produtora de bauxita do país.

No mesmo artigo, Santa Rosa defende o plano de desenvolvimento para "paralelamente, vitalizar a presença diplomática e de inteligência junto aos centros decisórios do movimento indigenista-ambientalista internacional, antecipando providências e neutralizando as suas campanhas midiáticas".

A estratégia, segundo o texto de Santa Rosa, visa "quebrar o braço nacional desse movimento, por meio de um controle estrito sobre as ONGs internacionais que operam no Brasil e suas subsidiárias nacionais". Ele argumenta que "essa estratégia implica estancar as transferências de recursos públicos para as ONGs indigenistas e ambientalistas."

Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa no governo Lula, Santa Rosa, já naquela época, condenava a atuação de ONGs na região amazônica, assim como o que considerava "excessiva a demarcação de terras indígenas."

Integrantes do governo negam que o Projeto Barão do Rio Branco tenha relação com o chamado "Triplo A", citado em diversas oportunidades por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral como uma "ameaça à soberania nacional". Técnicos envolvidos no desenvolvimento do projeto afirmam que todo o programa estará amparado na sustentabilidade e reforçam que serão encomendados estudos de impacto ambiental.

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