Governo prepara campanha de desarmamento no campo

Governo prepara campanha de desarmamento no campo
Eduardo Kattah
O governo poderá instituir ainda este ano uma campanha nacional de desarmamento no campo por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto é um dos 28 itens que compõem o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, que, de acordo com o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva, será apresentado no início de outubro à comissão especial criada para tratar do assunto. A comissão, presidida por Gercino e sob a coordenação do ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, irá apreciar o plano antes de enviá-lo ao presidente Lula.
A idéia é que o desarmamento em áreas de conflitos - fazendas, acampamentos, assentamentos, terras indígenas e comunidades quilombolas - seja feito em conjunto pela Polícia Federal e secretarias de segurança pública dos Estados.
"Essa parte nós pretendemos colocar em prática por um decreto federal ainda esse ano", disse Gercino.
De acordo com o ouvidor agrário nacional, a comissão irá sugerir que outros pontos do plano também sejam implementados por decreto, como a criação de ouvidorias agrárias federais nos Estados que apresentam maior número de conflitos. A proposta é de que as ouvidorias sejam criadas imediatamente em oito Estados - Pernambuco, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Roraima e Pará.

OESP, 30/08/2004, p. A7