Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
21 de Mai de 2003
Índios já esperavam homologação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação foi feita no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Os índios esperavam apenas a homologação da demarcação para terem reconhecido seu território.
Lula determinou que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, viaje a Roraima e converse com os setores interessados. A revisão da demarcação passou a ser estudada a partir do momento do ingresso no PT do governador Flamarion Portela, que é contrário à homologação.
Thomaz Bastos disse que toda demarcação é passível de revisão. Ele participou de uma audiência pública na Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
- Uma possibilidade é compensar o Estado de Roraima, no caso da homologação - ponderou o ministro.
A possibilidade de não homologar a Raposa Serra do Sol deixou perplexos representantes dos índios. O secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, disse que o governo Lula não pode ceder a esse tipo de pressão.
- Existe uma estratégia dos que sempre foram antiindígenas e se posicionam para fazer na base do governo o que sempre fizeram. Não há fundamentação legal para a revisão - disse Heck.
Os índios não foram chamados para a audiência pública. Na impossibilidade de virem a Brasília, avisaram o vereador indígena Jeremias Tsibodowapré, do Mato Grosso.
- A não-homologação da Raposa Serra do Sol é um total retrocesso do governo Lula - criticou Jeremias.
O presidente da Funai, Eduardo Almeida, é contra a revisão, mas só vai se pronunciar depois de saber o que o ministro disse na Câmara.
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