Globo - g1.globo.com
Autor: Jeferson Ribeiro
07 de Set de 2008
O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse neste domingo (7), após o desfile de 7 de setembro, que sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um órgão para cuidar da regularização fundiária na Amazônia.
Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não é capaz de fazer promover a regularização de terras na região. O novo órgão, de acordo com Unger, seria ligado diretamente à presidência da República.
'O problema prioritário na Amazônia é o caos fundiário. Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm sua situação jurídica esclarecida. Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica e toda sua população se sentir como se sente hoje chantageada, nós não conseguiremos resolver nenhum problema, não conseguiremos transformar a Amazônia na grande vanguarda brasileira', salientou.
Unger disse ainda que é preciso simplificar o processo de regularização para que os problemas da Amazônia sejam resolvidos rapidamente. 'Ao mesmo tempo, precisamos simplificar as regras e os procedimentos da regularização para construir um caminho largo e acelerado para passar da posse insegura para a propriedade plena', disse.
O ministro disse o tema será debatido com os governadores da região amazônica nesta semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebe para falar do Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado por Unger. 'Entre os grandes temas a serem analisados está a questão da regularização fundiária'.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.