Governo negocia para diminuir resistencia a transposicao do rio

Governo negocia para diminuir resistência à transposição do rio
O governo debateu ontem estratégias para acelerar o programa de desenvolvimento sustentável do semi-árido nordestino e da bacia do rio São Francisco, cujo orçamento de 2005 prevê investimentos de R$ 100 milhões. O objetivo é reduzir a oposição que alguns governos estaduais vêm fazendo ao projeto de transposição das águas do São Francisco, obra considerada prioritária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já destinou R$ 1 bilhão em investimentos no orçamento do próximo ano.
O programa de desenvolvimento do semi-árido prevê a construção um milhão de cisternas e canais para ligação com açudes próximas às comunidades. Até o momento, 15 obras foram concluídas ao custo de R$ 127 milhões, que já beneficiaram uma população de 930 mil habitantes. O governo prevê a realização de outras 25 obras.
Ontem, integrantes do comitê da bacia do São Francisco se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes e do Meio Ambiente, Marina Silva, para debater nova estratégia de atuação. Os ministros pediram que o comitê defina imediatamente as prioridades para os próximos projetos de desenvolvimento sustentável na região.
A ministra Marina Silva disse ontem que não basta apenas criar a transposição, que visa levar água do rio para o abastecimento humano. Serão precisos também projetos que assegurem às populações beneficiadas com a água o seu desenvolvimento sustentado e melhorias das condições habitacionais na região, como o saneamento básico, por exemplo.
"Fica claro com esse programa que o item transposição do rio São Francisco é apenas um dos pontos da estratégia do governo para o semi-árido brasileiro. A interligação de bacias não pode ser um fim em si mesmo. O que se quer é uma estratégia para o semi-árido", explicou Marina.
Já o ministro Ciro Gomes disse que o governo federal vem trabalhando com um orçamento realista, que busca atender às diversas fases dos projetos de execução. Segundo ele, este ano o governo destinou R$ 17 milhões para a revitalização, que envolve projetos nas áreas de saneamento básico, tratamento de esgoto, destinação adequada de lixo e recuperação de matas ciliares e nascentes.
Os recursos foram repassados para instituições em Minas Gerais, que detém 75% do curso de água do São Francisco. "Estamos pagando para a elaboração dos projetos, o que vai garantir a melhor aplicação dos recursos", afirmou Ciro.
Grosseiro equívoco
O ministro considera, entretanto, que o desenvolvimento sustentável da região é muito mais que a interligação de rios. "A palavra transposição deve ser abolida. É um dos grosseiros equívocos do passado, responsável por muitas populações do baixo São Francisco imaginarem que se vai tirar o rio dali para levar para acolá", disse.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que preside o Comitê de Bacia do São Francisco, a legislação brasileira prevê que o órgão tem competência apenas para aprovar o Plano de Recursos Hídricos para a bacia. Mas não deve examinar o mérito da interligação de bacias, atribuição que cabe ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o secretário a reunião foi bastante positiva o comitê definirá em breve um programa para o desenvolvimento das regiões.
GM, 09/09/2004, p. A8