Governo nao se entende sobre texto da biosseguranca

Governo não se entende sobre texto da biossegurança
Se proposta de regime de urgência for aceita, substitutivo será votado ainda este mês
Lígia Formenti
BRASÍLIA - O senador Osmar Dias (PDT-PR) anunciou que vai apresentar hoje o seu substitutivo ao projeto de Lei de Biossegurança no plenário do Senado, para que seja avaliado o regime de urgência. Se a proposta for aceita, o projeto deverá ser submetido a votação na última semana de agosto. A rapidez na votação é defendida por cientistas e agricultores. Pesquisadores dependem da aprovação do substitutivo para iniciar estudos com células-tronco de embriões. E agricultores, para ter uma regulamentação precisa sobre liberação de pesquisas e comercialização de transgênicos. Dois assuntos abordados no substitutivo.
A decisão de apresentar o requerimento de urgência hoje foi tomada somente no fim do dia, depois de muitas idas-e-vindas. Um grupo - incluindo o Ministério do Meio Ambiente - defendia a necessidade de o texto ser submetido à análise de outras comissões. Durante toda a manhã de ontem, integrantes do ministério trabalharam para convencer senadores a votar contra o regime de emergência e analisar melhor o texto.
Entre os problemas do substitutivo apontados pelo Ministério do Meio Ambiente está a redução de poderes de órgãos consultivos, como Ibama e Anvisa, nas decisões sobre comercialização de produtos geneticamente modificados. O texto, argumentam, deu um poder excessivo para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O Ministério da Saúde tem posição semelhante.
O Ministério da Agricultura, no entanto, tem pressa na votação. Caso o texto não seja aprovado ainda este ano, o governo terá de enfrentar um novo desgaste provocado pela edição de uma nova medida provisória permitindo a plantação de soja transgênica na safra do fim do ano. Em conversas reservadas, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, vem afirmando que tal processo traria não só desgaste para o governo, como para sua imagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ano passado, com a publicação da medida provisória, a Presidência recebeu uma enxurrada de manifestações contra a decisão.
Células-tronco - O outro tema tratado pelo texto - a liberação de pesquisas com células-tronco- já não desperta polêmica. Nem entre senadores, nem entre o Ministério da Saúde. "Foi construída uma proposta de consenso entre cientistas e palatável também para o grupo ligado à Igreja e aos protestantes", avaliou a senadora Lúcia Vânia (PSDB- GO), que participou das negociações.
O substitutivo que foi aprovado na Comissão de Educação do Senado anteontem libera o uso de embriões de até cinco dias de formação em pesquisas científicas, desde que satisfeitas algumas condições. A proposta, porém, desagrada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "A Igreja é a favor do desenvolvimento da pesquisa científica, desde que ela respeite a vida", afirmou o secretário regional da CNBB, João Bosco Olivier. "Um embrião humano não pode ser instrumentalizado. Ele traz vida." Para Olivier, o ideal é que pesquisas com células-tronco sejam feitas a partir do material colhido na medula e no sangue.
OESP, 12/08/2004, p. A15