Jornal do Brasil, p. A5 (Rio de Janeiro - RJ)
22 de Out de 2003
Orientação é do Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa orientou os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica a não reconhecer as ONGs, ''particularmente estrangeiras'', como representantes de comunidades indígenas. Diretriz aprovada pelo ministro da Defesa, José Viegas Filho, restringe a representatividade dos índios a órgãos públicos como a Funai e a ''religiosos nacionais''. A prioridade no alistamento do serviço militar é para jovens descendentes de nações indígenas.
A diretriz, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabelece regras para a transferência de unidades militares em terras indígenas. Orienta os integrantes das Forças Armadas a arrefecer o impacto socioambiental nas aldeias durante realização de obras e serviços técnicos. O bom relacionamento com os os nativos é visto como parte da estratégia militar na Amazônia e o índio ''pode constituir-se em um valioso aliado na obtenção de dados sobre a região''.
Um dos principais articuladores das comunidades indígenas, o índio Marcos Terena, elogiou a iniciativa do Ministério da Defesa em dar prioridade a jovens índios no alistamento militar, caso respeitada a cultura das tribos. Terena, no entanto, observa imperfeições na portaria, e ilustra, comparando o religioso estrangeiro e uma organização brasileira.
- Não tem nada a ver separar padres brasileiros e estrangeiros. O bispo dom Pedro Casaldáliga é importante para a defesa dos direitos indígenas. E o Conselho Indigenista Missionário, hoje, é ideológico, e tenta transformar os índios em sem-terra - compara Terena.
De acordo com Marcos Terena, há muito tempo a Funai deixou de ser tutora dos índios.
- O Ministério Público Federal passou a representar os interesses das tribos, hoje pressionadas pela redução das terras e a ação do narcotráfico - acrescenta.
Para representantes de ONGs ligadas à questão indígena, a instrução do governo pode prejudicar quem desenvolve trabalho sério. Várias organizações são financiadas com recursos de outros governos e entidades internacionais.
- As Forças Armadas sempre tiveram medo da internacionalização da Amazônia por estrangeiros, mas há críticas generalizadas. Isso pode acabar prejudicando quem trabalha com seriedade. É simplista a forma de ver as coisas - diz Kristian Bengston, assessor para Assuntos Indígenas da Embaixada do Reino da Noruega.
O governo da Noruega financia mais de uma dezena de ONGs no Brasil que desenvolvem trabalho em comunidades indígenas. Entre elas, a Comissão Pró-Ianomâmi e o Centro de Trabalho Indigenista, com papel importante na demarcação de terras na Amazônia. (H.M.)
(Reportagem na íntegra)
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