Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
22 de Abr de 2004
Desde o final do ano passado, quando o presidente Lula da Silva (PT) anunciou a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol em área única, causando uma série de protestos em Roraima, que o Governo Federal vem sucessivamente marcando datas para resolver o impasse.
Na noite de segunda-feira, após uma reunião de duas horas, cercada de tensão e divergência, novamente Lula marcou uma nova data para definir a situação da reserva: 27 de abril, próxima terça-feira. A reunião ocorreu após um dia de protestos dos indígenas na Câmara, que ocuparam o Salão Verde e exigiam uma audiência com o presidente da República.
Lula da Silva rejeitou a proposta do ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, que conta com o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Incra e da Funai, para homologação em área contínua. Os moradores da cidade de Uiramutã seriam transferidos para fora da reserva e somente os fazendeiros que se enquadrassem como pequenos produtores seriam reassentados.
"Quero um acordo que atenda aos índios e ao Estado de Roraima. Vamos tentar resolver o mais rápido possível", afirmou Lula, ao delegar ao secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, a tarefa de coordenar o entendimento.
A proposta de área única foi criticada pelo ministro da Defesa, José Viegas, pelo secretário de Segurança Institucional, Jorge Félix, pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu.
O ministro Aldo Rebelo argumentava que não se tratava de uma disputa com grandes capitalistas invadindo terras indígenas, quando foi interrompido por Rossetto: "Que é isso, Aldo! É tudo invasor!"
O clima esquentou e o relator da Comissão Externa da Câmara sobre a reserva, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), contestou Rossetto: "Ministro, o senhor está mal informado. Há fazendas lá tituladas desde antes de 1934. Uma delas, a Fazenda Guanabara, teve seu direito de propriedade reconhecido no Supremo Tribunal Federal".
O chefe da casa Civil, José Dirceu, surpreendeu quando passou a dar razão a Viegas e ao general Félix em relação à preocupação com a segurança nas fronteiras da Região Amazônica. "Tenho preocupação com a soberania da Amazônia. Vamos ter problemas lá no futuro. Não se pode ter uma idéia romântica sobre a questão indígena", retrucou.
Lindberg Farias disse que sua proposta reduzindo o tamanho da reserva, preservando a sede do município de Uiramutã e áreas ocupadas por arrozeiros e fazendeiros, pacificaria a região. Disse ao presidente que um acordo só não ocorreu porque o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, foi intransigente. Mércio tentou contestá-lo, mas Lula fez um sinal pedindo que ele ficasse quieto.
Após mais de uma hora da polêmica discussão, Lula da Silva convocou nova reunião no dia 27, quando a situação deve ser definida. Até lá espera que os integrantes do governo cheguem a um acordo.
Coube ao porta-voz da Presidência da República, André Singer, anunciar para a imprensa que apenas no dia 27 o governo deverá anunciar a decisão sobre a terra indígena Raposa/Serra do Sol.
RELATÓRIOS - Rossetto pediu que o deputado Lindberg Farias e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) adiassem a votação de seus relatórios na Câmara e no Senado sobre a Raposa/Serra do Sol. A votação deveria ter sido na semana passada. "Seria muito ruim votar esse relatório. Os dois relatores são do PT e isso daria muita força a uma das posições", argumentou.
Lindberg concordou em adiar a votação de seu relatório, que preserva Uiramutã, 12 mil hectares de plantação de arroz e cria uma calha de 15 quilômetros ao longo da fronteira, para viabilizar um acordo.
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