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Governo libera recursos para regulamentação de pistas de pouso em Terras Indígenas

Funai http://www.funai.gov.br
Autor: Priscilla Torres
17 de Mai de 2019

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, a secretária especial de Saúde Indígena (Sesai), Sílvia Waiãpi, e o secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, se reuniram nesta sexta-feira (17), no Ministério da Economia, com o objetivo de buscar recursos para a regulamentação de 216 pistas de pouso e decolagem em Terras Indígenas.

As pistas são de propriedade da Funai, mas cerca de 95% são utilizadas pela Sesai, já que as principais demandas das comunidades são relacionadas ao transporte de indígenas doentes e ao recebimento de insumos hospitalares. Hoje, são mais de 900 pistas em todo o país, mas grande parte ainda não está homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o que impede o pouso de aviões de grande e pequeno porte

REUNIAO SESAI E FUNAI
Secretário Estevão Colnago, à ponta da mesa; secretária Silvía Waiãpi e presidente Franklimberg de Freitas. Foto: Mário Vilela/Funai

Franklimberg explicou a Esteves que a Funai não dispõe de recursos para a regulamentação das pistas. "É muito importante a regulamentação dessas pistas para que as comunidades indígenas tenham o seu direito à saúde resguardado. Já conversei sobre esse assunto com o presidente Bolsonaro e ele se mostrou extremamente engajado em solucionar o problema", disse Freitas.

O secretário afirmou que solicitará ao Ministério da Economia o descontingenciamento de recursos da Funai para que sejam regulamentadas, inicialmente, 20 pistas. As Terras Indígenas serão selecionadas pela Funai, em parceria com a Sesai.

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5424-governo-lib…

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