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Autor: Catarina Alencastro
31 de Ago de 2010
O Ministério do Meio Ambiente junto com a ONG ambientalista The Nature Conservancy (TNC) lançou nesta segunda-feira um projeto piloto para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cinco municípios - Marabá (PA), Santana do Araguaia (PA), Juína (MT), Brasnorte (MT) e Feliz Natal (MT) - que fazem parte da lista negra das 43 cidades que mais desmatam a Amazônia. Os recursos que serão usados nesta iniciativa são remanescentes do antigo O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que por sua vez era abastecido por doações internacionais. Ao todo serão gastos US$ 3,5 milhões nos próximos 12 meses.
O cadastro consiste basicamente em registrar quais são as áreas produtivas, em que local se encontra a reserva legal (percentual da propriedade que por lei tem que ser preservado e que varia de acordo com cada bioma), e onde ficam as Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros. Somente a partir deste cadastro é que os produtores estarão aptos a conseguir créditos governamentais.
- O projeto é para mostrar como é fácil fazer o CAR, desde que haja adesão do setor produtivo - disse o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Mauro Pires.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto será levado posteriormente para outras cidades, mas que dos 43 municípios, 30 já têm projetos na área de Cadastro Ambiental Rural, grande parte deles a ser financiada com recursos do Fundo Amazônia.
- Sem o Cadastro Ambiental Rural fica difícil saber quem está cumprindo todos os determinantes ambientais. É um esforço para separar o joio do trigo - disse Garo Batmanian, coordenador para Amazônia do Banco Mundial.
Os proprietários que aderirem ao projeto terão um custo próximo de zero para fazer o CAR. É que todas as imagens de satélite de suas terras serão dadas pelo projeto. Segundo o ministério, o custo desse trabalho varia de R$ 0,30 a R$ 1 por hectare.
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