Governo investe no saneamento em terras indígenas

por Gabriel Brito
Publicado 23/08/2023 às 13:49 - Atualizado 23/08/2023 às 13:52

Alvo da sanha racista e genocida do governo Bolsonaro, as terras indígenas tiveram suas políticas públicas praticamente encerradas pelo governo anterior. Agora, apesar da manutenção de tensões em torno da segurança jurídica de seus territórios, o governo federal voltou a direcionar investimentos no sentido do reconhecimento e promoção dos direitos destes povos.

Na área da saúde, informa o ministério em nota oficial, "somente em 2023, houve um investimento de quase R$ 60 milhões, o que corresponde a um aumento de 223% em relação aos seis primeiros meses de 2019, quando foram investidos R$ 16,4 milhões". Nessa nova fase, 66 novas obras vão chegar a 38 comunidades com 13 mil pessoas. "São 47 obras de saneamento, como implantações, reformas e ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), e 19 obras de edificações de saúde como Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Casas da Saúde Indígena (CASAI), Sedes de DSEI, Alojamentos e Polos Base", explica o ministério.

A nota ainda destaca que há outras 48 obras de saneamento espalhadas por terras indígenas, além de mencionar avanços no atendimento aos yanomami, alvos da invasão e espoliação de suas terras em ação orquestrada por diversas esferas do governo Bolsonaro. "Tínhamos orientações que violavam os Direitos Humanos dos povos indígenas e a SESAI era impedida de realizar investimentos em terras indígenas não homologadas. Era um cenário de omissão e negligência histórica que culminou com a crise humanitária do povo Yanomami, que era um projeto de genocídio em curso", lembrou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Racismo estrutural e mortes por HIV/aids
Pesquisa publicada na Revista Lancet recém-divulgada analisou dados de 28 milhões de brasileiros e concluiu que pessoas negras são mais propensas a perder sua vida por este vírus sexualmente transmissível. Outro dado relevante é que tais disparidades são encontradas em taxas semelhantes mesmo nos países de maior renda. Como sintetizam os autores, as condições socioeconômicas, também entendidos na área como Determinantes Sociais de Saúde, são fatores diretamente relacionados a este déficit em saúde da população negra. "Ninguém fala de educação sexual, principalmente em locais periféricos", criticou Alvaro Furtado da Costa, infectologista do Hospital das Clínicas, em entrevista à Folha. Em sua visão, tal condição evidencia a necessidade de se enfrentar o conservadorismo moralista nas escolas públicas e avançar na promoção da educação sexual, inclusive com garantia de materiais que diretamente diminuam a vulnerabilidade destas pessoas a esta doença, entre outras também facilitadas por fatores externos.

Governo garantirá vacinas contra HPV para vítimas de estupro
Publicada pelo ministério da Saúde, a Nota Técnica no 63, assinada de forma conjunta pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente (SVSA), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e a Secretaria da Saúde Indígena (SESAI), define que os estabelecimentos de saúde do SUS deverão garantir vacinação imediata contra o HPV para pessoas violentadas sexualmente. A infecção sexualmente transmissível já tem sua imunização prevista no calendário vacinal, é recomendada para jovens em transição da infância para a adolescência e se destina a prevenir doenças como câncer de colo de útero. A medida se baseia no fato de que cerca de 30% das mulheres portadoras do papilomavírus humanos (a nomenclatura do HPV) a adquiriram após serem vítimas de crimes sexuais. Além disso, a doença está altamente associada ao desenvolvimento de cânceres de útero, pênis, ânus e orofaringe.

Propostas para combater doenças pulmonares
A médica Margareth Dalcolmo, em sua coluna no jornal O Globo, propõe medidas de prevenção e tratamentos para doenças pulmonares no Brasil. Baseada em estudo recém-divulgado pelo Sesi/Firjan, Dalcolmo analisa os milionários prejuízos acumulados pelo sistema de saúde ao tratar, às vezes tardiamente, portadores de doenças respiratórias crônicas. Um fator fundamental de sua preocupação é que boa parte desses casos acontece em pessoas fumantes - e o país ainda se vê diante um novo desafio ainda parcialmente oculto, trazido pelo cigarro eletrônico. Mesmo na ilegalidade comercial, estima-se que tais cigarros sejam consumidos por 1 milhão de brasileiros, grande parte desinformada sobre os efeitos deletérios do hábito, uma vez que sua publicidade afirma serem menos prejudiciais que os cigarros tradicionais. Para Dalcolmo, é hora de se antecipar a um problema que parece inevitável e investir em técnicos e equipamentos capazes de mitigar esses danos, além de tratar as doenças respiratórias, como a asma, que em variados graus chega a atingir 20% da população do país.

MEC define regras para supervisão do Mais Médicos
No dia 15 de agosto, foi publicada a Portaria 23 do ministério da Educação, que estabelece regras para monitoramento do trabalho de profissionais contratados pelo programa Mais Médicos. Trata-se de uma integração entre o serviço e o ensino, a ser realizada por instituições públicas ou escolas e secretarias de saúde que ofereçam residência médica para profissionais recém-formados. Dessa forma, o ministério materializa um dos incentivos centrais da nova versão do programa, que visa abrir caminho para que os profissionais do programa obtenham títulos de médico de Família e Comunidade e possam prosseguir sua extensão acadêmica, a exemplo de pós-graduações. Inclusive, a portaria determina que só poderão participar da supervisão dos médicos aquelas instituições que oferecerem extensão acadêmica, dentro das regras do Sistema de Supervisão Acadêmica, além de exigir que definam tutores dos profissionais que farão tal função de coordenação.

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