Governo investe em programas para comunidades indígenas

Contribuir com a melhoria das condições alimentares e nutricionais, aliadas ao compromisso de oferecer possibilidades de conquista e consolidação da independência, com respeito às diferenças étnicas e culturais dos povos. Esses estão entre os principais focos dos programas desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destinados às comunidades indígenas no País - uma população hoje estimada em mais de 430 mil cidadãos, que vivem em cerca de 12% do território nacional.

Atuando de acordo com as necessidades específicas de cada grupo, as secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social, de Articulação Institucional e Parcerias e de Renda de Cidadania do Ministério criaram ações integradas. Na área de assistência social, em cooperação técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), serão acompanhadas a construção e as ações desenvolvidas nos dez primeiros Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que vão funcionar de acordo com a organização sociocultural das populações.

Com o MPT, o objetivo é intensificar o combate ao trabalho infantil, principalmente em situações de difícil identificação, como o trabalho doméstico. Entre os beneficiários do maior programa de transferência de renda do País, 39.556 famílias indígenas pertencem ao Bolsa Família, do total de 50.947 inscritas no Cadastro Único do Governo Federal com esse perfil.

Defesa do direito à alimentação - Na área de segurança alimentar e nutricional, as ações do MDS têm sido outra prioridade. Entre 2003 e 2006, 465 mil cestas de alimentos foram entregues a 100 mil famílias indígenas. Só no ano passado, em convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o benefício atendeu 36.579 famílias de dezenas de etnias, que receberam 5.152.666 quilos de alimentos em ações emergenciais, totalizando 199.681 atendimentos em 22 Estados brasileiros.

Segundo a coordenadora-geral de Apoio a Grupos Vulneráveis do MDS, Lea Rocchi Sales, as ações emergenciais, que prevêem entrega de alimentos, são medidas temporárias. "Os grupos precisam receber apoio para se desenvolver de forma independente", comenta ela. De 2003 a 2006, a quantidade de famílias atendidas com cestas do Governo Federal aumentou de 20.575 para mais de 36 mil.

Até janeiro de 2007, 231 projetos da Carteira Indígena haviam sido aprovados, em benefício de 11.901 famílias, com o objetivo de apoiar iniciativas propostas pelas próprias comunidades, como lavouras familiares, criação de animais, aquisição de equipamentos agrícolas e divulgação cultural. O investimento do MDS já superou os R$ 12 milhões. A Carteira Indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o MDS e o Ministério do Meio Ambiente.

Preocupação constante - Um dos 22 Estados beneficiados pelas ações emergenciais do MDS com a entrega de alimentos é o Mato Grosso do Sul, cujas condições nutricionais das comunidades são consideradas de risco. Em 2005, foram disponibilizadas 33.532 cestas de alimentos, ou seja, mais de 1 milhão 300 mil quilos de gêneros alimentícios, destinados a suprir as carências das famílias indígenas de 23 aldeias na região.

O convênio de apoio à safra agrícola firmado entre o MDS e a Prefeitura de Dourados priorizou os povos Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kamba, Kinikinau, Guató, Atikum e Ofaié, que vivem em nove aldeias de 28 diferentes Municípios do Estado, contabilizando 18 mil pessoas - 12 mil apenas em Dourados, numa área de 3.554 hectares.

A situação de vulnerabilidade em que vivem as etnias foi decisiva para a formação de um comitê gestor especial, criado em maio do mesmo ano (2005) por determinação presidencial. Composto por representantes da Assessoria Especial da Presidência da República, Ministério da Justiça/Funai, Ministério das Cidades, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Governo do Estado do Mato do Sul, além do MDS, o objetivo do comitê é colaborar com a solução de diversos problemas, como os conflitos fundiários, que até hoje impedem que as comunidades tenham a posse da terra e plantem para sua subsistência.

"A única maneira de ajudar efetivamente essas populações é fortalecer a integração entre as instituições envolvidas", comenta a coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da Grande Dourados (MS), Rosângela Carvalho, do MDS. Mensalmente, durante pelo menos 15 dias, ela permanece na região, acompanhando as ações locais e conversando com as famílias. "Trata-se de uma situação muito particular, porque lidamos com povos culturalmente diferenciados", explica.

Apesar de reforçar a importância de ações estruturantes, por meio de programas específicos que vão contribuir com a segurança alimentar e nutricional, o MDS autorizou, em caráter emergencial, a entrega de 33.824 mil cestas de alimentos (todas de 44 quilos - o dobro das cestas tradicionais) no ano passado, nos meses de janeiro, fevereiro, maio, julho, agosto e novembro. Em 2007, como reforço à quantidade destinada à região, o Ministério autorizou a liberação de mais 5.500 cestas de 44 quilos cada.

Nesse atendimento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é um dos principais parceiros do Ministério. É no armazém da companhia, localizado em Campo Grande, que os alimentos ficam disponíveis para que a Funasa providencie o transporte até as famílias. "Sem dúvida, a distribuição de cestas ameniza a fome, mas a cultura indígena deve ser entendida com mais profundidade”, comenta o superintendente da Conab/MS, Sérgio Rios. "Até o final de 2006, 11 mil famílias indígenas recebiam, por mês, 32 quilos de alimentos e quatro litros de leite in natura semanalmente - fundamental na nutrição infantil - mas a ação foi suspensa, permanecendo apenas as cestas do Governo Federal, que eram um complemento ao programa local".