Governo interino de Temer vira alvo de críticas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Governo interino de Temer vira alvo de críticas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Cinquenta representantes de vários movimentos em defesa dos direitos humanos se revezaram em críticas que duraram cinco horas

Representantes de entidades de direitos humanos criticaram as mudanças do governo do presidente da República interino, Michel Temer, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para definir a pauta dos trabalhos do colegiado. Vários parlamentares e participantes do encontro criticaram o governo atual com palavras de ordem.
Durante as cinco horas de audiência, falaram cerca de 50 representantes de vários movimentos, como o dos quilombolas, povos indígenas, pescadores, e entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação Abrinq.
O presidente da comissão, deputado Padre João, do PT mineiro, afirmou que detalhará na próxima reunião o plano de trabalho da comissão, a partir das sugestões de temas e de requerimentos de audiência pública entregues na audiência.
"Percebo com tanta demanda e esperança é de que nós vamos ter de talvez fazer duas reuniões por semana, vamos ter de descobrir os horários. Já tinha essa percepção antes, mas acho que fica clara essa necessidade."
A presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina, afirmou que o colegiado não admite qualquer tipo de "desmonte de um colegiado que é do Estado", ao citar a medida provisória (MP 726/16) que extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, incorporando as áreas ao Ministério da Justiça e Cidadania.
"Na luta pela prevalência dos direitos humanos, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se posiciona em pé, articulado e não admitindo qualquer tipo de desmonte de um colegiado que não é de governo, mas de Estado."
Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, as mudanças do Governo Temer são uma reação às vitórias dos direitos humanos desde a Constituição de 88. Ela denunciou um possível aumento de violência no campo com as novas medidas do Executivo, com a revisão de demarcações de terras indígenas feitas no final da gestão Dilma e um possível retorno de um decreto que dificultaria o reconhecimento de áreas quilombolas.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, afirmou que "os direitos humanos sempre são a primeira vítima dos golpes", ao citar o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
Para o 1o vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, a Comissão de Direitos Humanos vive um desafio de proporções que "nem os mais pessimistas poderiam imaginar". Segundo ele, em menos de uma semana, a gestão Temer produziu inúmeros retrocessos e afrontas à sociedade.
Reportagem - Tiago Miranda

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