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29 de Jan de 2023
Governo intensifica presença militar e mobilização social para atender e proteger povo Yanomami
Depois de quatro anos de Bolsonaro tentando levar adiante seu projeto de genocídio, governo move frentes de emergência para recuperar comunidade e proteger lideranças
Por Redaçao RBA
Publicado 29/01/2023 - 18h14
São Paulo - O Estado brasileiro corre, nos próximos dias, contra o atraso na atenção às comunidades Yanomami. A presença de órgãos públicos na Terra Indígena Yanomami aumenta a partir deste domingo (29). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou reforços à força tarefa montada desde as denúncias da situação de desumanidade e estado de genocídio da comunidade Yanomami. A missão saiu de Brasília neste domingo (29) com as seguintes autoridades:
A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira;
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves;
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
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A missão estará sob orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomamis). Isso porque a presença de exige uma série de procedimentos sanitários para preservação da integridade das comunidades.
O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, explica que a agenda servirá de base para a construção de um relatório que orientará a continuidade das ações do governo. O objetivo é apurar responsabilidades acerca da tragédia humanitária ocorrida. "A situação do povo Yanomami só será resolvida com políticas públicas que tenham um caráter de longa duração, ou na síntese perfeita do presidente Lula, com presença efetiva do Estado", afirma.
Ao mesmo tempo, o ministério articula com organizações da sociedade civil parceria para viabilizar ações emergenciais pelos Yanomami.
Reverter o desastre
Enquanto isso, nesta segunda-feira (30), Silvio Almeida integrará a equipe de governo que se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. A agenda oficial de Lula prevê reunir em sua mesa, no Palácio do Planalto, junto com Silvio, os ministros José Múcio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Além deles, estão chamados para a conversa o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, e a futura presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deputada federal eleita por Roraima Joenia Wapichana (Rede).
Ou seja, o governo pretende reforçar o aparato federal na região - tanto o especializado quanto o militar. A Força Aérea Brasileira já instalou hospital de campanha em Roraima com o objetivo de dar suporte às equipes do Ministério da Saúde e acelerar o atendimento médico mais urgente.
Por outro lado, a repercussão das ações de genocídio na Terra Indígena Yanomami, sob o governo de Jair Bolsonaro, fez o ex-presidente se manifestar. Na noite de sábado, Bolsonaro postou em rede afirmação de que "nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas" como ele próprio.
O termo correto, porém, seria "desatenção". Afinal, durante o governo anterior, a população de 30 mil indígenas Yanomami em Roraima se viu cercada pelo mesmo número de atraídos pela exploração impune. Esse contingente de 30 mil garimpeiros ilegais foi responsável por um desmatamento quatro vezes maior e pelo envenenamento dos rios. Assim evoluiu a política de genocídio defendida por Jair Bolsonaro desde seus tempos de deputado tido como inoperante.
Genocídio anunciado
genocídio yanomamiComunidade Kataroa atendida por equipe do Ministério da Saúde: força tarefa para reverter política de genocídio Yanomami (Instagram/Urihi Associação Yanomami)
Em 1992, o ex-capitão, apresentou projeto de decreto legislativo que previa a extinção da reserva Yanomami, demarcada um ano antes. O projeto nunca emplacou, mas nunca desistiu. Até que tentou pôr em prática, mesmo à margem da lei, como presidente eleito dos garimpeiros e mineradores ilegais. Quem lembra é o colunista do Intercept, João Filho. "Em um dos seus discursos no plenário em defesa do decreto, Jair Bolsonaro disse:
"A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país."
Lideranças indígenas
Durante os próximos cinco dias, haverá articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de Roraima. A ação envolve os municípios abrangidos pelo território Yanomami e as organizações indígenas. O Ministério dos Direitos Humanos mapeará equipamentos públicos locais e condições de recebimento de apoio das políticas públicas de competência da pasta.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do ministério incluirá lideranças locais no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
A agenda prevê encontros com lideranças Yanomami, representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Instituto Socioambiental.
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