Governo Federal vai atender reivindicação dos índios

Os protestos na Maloca Flexal não convenceram o Governo Federal a revogar o decreto de homologação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, como queriam os indígenas, mas forçaram o diálogo de Brasília com as comunidades insatisfeitas. Começa hoje uma agenda positiva de reuniões que vai discutir os detalhes de uma pauta de reivindicações apresentada aos representantes da Casa Civil e do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no último sábado.
A primeira reunião é na Funai (Fundação Nacional do Índio), a partir das 8h. À tarde, as lideranças indígenas reúnem-se com o pessoal da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Haverá ainda um grande encontro dos interlocutores do Governo Federal com 48 tuxauas que representam as comunidades contrárias à homologação da forma como foi feita. A data não foi marcada pela dificuldade de mobilizar o pessoal em pouco tempo.
Nas primeiras conversas, ficou acertado que caberá às comunidades decidir se expulsa ou não os não-índios casados com índios ou descendentes que vivem nas vilas de Mutum, Socó, Água Fria e Surumu, que foram abarcadas pela demarcação.
Os serviços de saúde e educação permanecerão sob a responsabilidade do Governo do Estado, através da Secretaria do Índio com gestão participativa da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima). Com isso, os professores e profissionais da saúde não precisarão deixar suas casas.
Os índios recusam a tutela da Funai e pedem mudanças na Constituição Federal para que as terras demarcadas sejam suas de fato. A legislação estabelece que as áreas tradicionalmente ocupadas por índios são para seu usufruto, mas pertencem à União.
De acordo com o Tuxaua Amazonas, os índios querem autonomia administrativa em suas áreas, para que cada tuxaua tenha poder de negociar e participar da elaboração de todos os projetos que porventura sejam implantados nas comunidades.
Eles exigem investimentos na capacitação de indígenas para que possam argumentar com conhecimento de causa cada item desses projetos, além de crédito exclusivo para os indígenas e bolsa de estudo para cursarem a universidade.
Na pauta de reivindicações, pedem investimentos na ordem de R$ 60 milhões na agropecuária e na geração de emprego e renda. Todos os recursos deverão ser gerenciados em conjunto pela Sodiur.
Nas negociações com os índios, o Governo Federal se comprometeu a investir R$ 58 milhões em 21 ações que beneficiarão não só os índios da região, como os colonos que terão que ser deslocados da reserva. Esses colonos deverão ser reassentados numa área de 150 mil hectares que integrarão o novo pólo agrícola de Roraima.
A exclusão do polígono do arroz é o ponto com a maior resistência dos interlocutores do Governo Federal. Na avaliação do Tuxaua Amazonas, em todos os outros aspectos, as negociações avançaram satisfatoriamente. "Este é um ponto que nós vamos deixar para discutir mais lá na frente", informou.
O presidente da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), José Novaes, ficou satisfeito com o resultado da manifestação, pois tornou público o descontentamento da população indígena pela homologação contínua da reserva e abriu canal de negociação com o governo.