Brasil Norte-Boa Vista-RR
25 de Jan de 2004
A proposta democrática pregada ao longo da história do PT precisa ser executada agora, durante o processo de homologação da reserva Raposa Serra do Sol. A análise é do deputado Pastor Frankembergen (PTB), que exige do Governo Federal o respeito ao desejo da maioria dos índios. Para o petebista, caso haja dúvida, o mais sensato é realizar um plebiscito.
O parlamentar lembrou que a consulta popular é defendida por entidades indígenas (Arikon, Alidecir e Sodiurr), que reúnem mais de 10 mil índios. Argumentou ainda que vários tuxauas da região aprovaram recentemente uma tese pela demarcação da Raposa Serra do Sol em sete grandes ilhas. "Isso reforça que o Governo Federal está equivocado", enfatizou.
De acordo com o Pastor Frankembergen, o Grupo de Trabalho Interministerial que esteve no Estado tem que mostrar firmeza e apresentar um diagnóstico técnico pela solução dos problemas fundiários de Roraima, capaz de fazer o presidente Lula rever a decisão em homologar em área contínua a Raposa Serra do Sol, seguindo orientação do Ministério da Justiça.
O petebista reafirmou que a indefinição fundiária - envolvendo a expansão constante de reservas indígenas, a falta de titulação das terras e inexistência de planejamento nos assentamentos do Incra - é o principal impasse ao desenvolvimento de Roraima. "Superar isso é o nosso grande desafio. Sem ter garantias, o produtor rural não consegue financiamentos".
Estudo
Sobre os estudos do GTI, o deputado explicou que a bancada roraimense teve duas reuniões com os técnicos federais. A vista a Roraima foi o complemento ao levantamento da situação fundiária. "É preciso que a União transfira terras pra o Estado, que poderá legalizá-las através de Lei, sem criar embaraços aos produtores ou desrespeitar à Constituição Federal", salientou.
Comentou que a cidade de São Paulo, a maior e mais rica do País, nasceu da parceria entre índios e fazendeiros, que conviviam pacificamente em torno da produção de Café. "São 450 anos de progresso. Diferente de lá, Roraima tem orgulho do seu povo e quer manter os indígenas. Só não admite que interesses internacionais se sobreponham aos brasileiros", frisou Frankembergen.
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