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Governo federal nao cedera a pressoes de Roraima

O Globo, O Pais, p.8
09 de Jan de 2004

Governo federal não cederá a pressões de RoraimaRodrigo Rangel e Evandro ÉboliBRASÍLIA. O governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), será recebido hoje em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, mas deverá retornar a Boa Vista com uma notícia nada boa para os manifestantes que há três dias bloqueiam a cidade contra a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ontem, o governo federal avisou que não está disposto a ceder, mesmo diante da conflagração dos ruralistas, com o apoio de grupos de índios. Nas conversas que terá com Lula e Bastos, o governador ouvirá que o governo federal até está disposto a ajudar a resolver a confusão em que se transformou o estado. Mas a margem de negociação está na possibilidade de a União buscar uma saída alternativa. Como, por exemplo, ceder terras para a realocação das propriedades rurais que hoje estão dentro da área da reserva, mas que após a homologação não mais poderão existir. Bancada de Roraima participa do encontro O governador, primeiro, vai se reunir com o ministro da Justiça e a bancada federal de Roraima. Um dos principais opositores da homologação contínua da reserva, o deputado Luciano de Castro (PL-RR), disse que os parlamentares defendem a exclusão dos arrozais, das estradas e das vilas de Raposa Serra do Sol. Castro afirmou que o governador vai reclamar ao ministro que há um problema fundiário sério em Roraima, onde a maior parte das terras públicas é da União, segundo o parlamentar. — Todas as terras são do governo federal em Roraima: 50% estão com a Funai, 40% na mão do Incra e os 10% restantes com o Ibama. O governador não tem condição, sequer, de dar um hectare de terra para assentar um produtor — disse o deputado. Em Roraima, cinco parlamentares disseram que não vão participar da reunião. Eles percorreram ontem pontos de mobilização de índios e produtores rurais contra a homologação da reserva. Dois senadores e três deputados alegam que o ministro errou ao anunciar que a homologação contínua sairia em janeiro. — Bastos não pode mais ser o interlocutor com Roraima — disse Mozarildo Cavalcanti, líder do PPS no Senado. Deputado: ministro perdeu a credibilidade O deputado Pastor Frankembergen (PTB), disse que o ministro perdeu a credibilidade. — É até suspeito conversarmos com ele, diante das declarações que deu aos jornais. Acho que a pessoa ideal para debatermos estes assuntos é o ministro José Dirceu ou o próprio presidente Lula. São a vontade e o pensamento da bancada federal — disse. Em nota divulgada ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que os manifestantes impuseram o estado de sítio em Roraima. Um estado de sítio está sendo imposto por grupos de interesse econômico e político, com a conivência e cumplicidade do governo estadual de Roraima. Os alvos são os povos indígenas e a garantia de seus direitos à terra, particularmente a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol”, diz a nota. O Conselho Indigenista de Roraima acusou o vice-governador do estado, Salomão Cruz, de ter participado de uma reunião de fazendeiros, no fim do ano, em que o protesto foi planejado.

O Globo, 09/01/2004, p. 8

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