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Governo Federal cria Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

ISA - www.socioambiental.org
09 de nov de 2004

O presidente Lula decretou ontem a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no município de Altamira (PA). A reserva está localizada na Terra do Meio, na Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, região sudoeste do Estado do Pará. O decreto, publicado hoje, 9/11, no Diário Oficial, é resultado de um levantamento realizado pela equipe do Programa Xingu do ISA em 2002, a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Outro decreto, também assinado ontem pelo presidente, criou a Reserva Extrativista Verde para Sempre, no município de Porto de Moz (PA).

O texto do decreto informa que a Reserva Extratrivista do Riozinho do Anfrísio, com área aproximada de 736 mil hectares, tem por objetivo a proteção dos meios de vida e a cultura das populações tradicionais e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da área.

Há dois anos a equipe do Programa Xingu do ISA coordenou um levantamento socioeconômico e ambiental na Terra do Meio, a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e empreendeu expedições à região durante quatro semanas. O mapeamento realizado revelou que a Terra do Meio, além de ser uma das áreas menos conhecidas do País, é também uma das menos povoadas, com cerca de 98% de sua área bem preservada. Apontou ainda que a grilagem de terras e a exploração do mogno têm avançado sobre o território, provocando graves conflitos sociais.

O estudo que resultou desse trabalho propôs a criação de um mosaico de Unidades de Conservação (Ucs) para a conservação da região. A proposta foi apresentada e debatida previamente com representantes de movimentos sociais do Baixo Xingu, organizações não-governamentais, institutos de pesquisas e órgãos públicos que atuam naquela área.

A sub-região do riozinho do Anfrísio viveu o apogeu do ciclo da extração da borracha nas décadas de 1940 e 1950. Depois disso, a população que ali vive, permaneceu excluída da sociedade brasileira, sem direitos e benefícios sociais. Atualmente a principal atividade econômica local é a coleta de sementes oleoginosas e de castanha do Pará. "Muitos moradores, ainda hoje, nunca viram sequer uma nota de dinheiro", afirma André Vilas-Boas, coordenador do Programa Xingu do ISA. "Nossa expectativa é que, com a demarcação da reserva criada pelo presidente Lula e a estabilidade fundiária, o Estado brasileiro inicie um processo de inclusão social destas populações".

O riozinho do Anfrísio é um afluente do rio Iriri que, por sua vez, é afluente do Rio Xingu. A atuação do ISA em 2002 visava fortalecer as discussões sobre a conservação da bacia hidrográfica do Xingu. Este tema permanece prioritário ao ser alvo, há duas semanas, do Encontro Nascentes do Xingu - que deu origem à campanha `Y ikatu Xingu (água boa, limpa), cujo objetivo é unir índios, fazendeiros, agricultores, governos, comerciantes locais, bem como a sociedade em geral, para discutir e implementar uma campanha em defesa das nascentes e matas ciliares do legendário rio.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=1853

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