ISA
Autor: Bruno Weis
29 de Ago de 2007
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça atendem reivindicações dos povos Tupiniquim e Guarani Mbyá e possibilitam que o longo conflito entre as comunidades indígenas e a empresa Aracruz Celulose se encaminhe para um desfecho.
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de agosto, publicou duas portarias assinadas na véspera pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que representam uma importante conquista para os povos indígenas Tupiniquim e Guarani Mbyá. As portarias declaram de posse permanente destes povos a Terra Indígena Comboios e a Terra Indígena Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo. Estes territórios, que juntos somam 18.027 hectares, são objeto de uma longa disputa entre as comunidades indígenas e a empresa Aracruz Celulose.
As portarias declaratórias permitem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque fisicamente os limites dos territórios e significam um passo decisivo para a resolução do conflito, cujo desfecho passa ainda pela homologação das TIs pelo presidente da República. Em nota publicada em sua página na Internet, a empresa lamenta a decisão do governo federal e afirma que vai buscar a "segurança jurídica na demarcação" das Terras Indígenas.
A demarcação da Terra Indígena Tupiniquim é a ampliação de duas TIs homologadas em 1983, a Caieiras Velhas e a Pau Brasil. Ambas tiveram seus limites ampliados em 1998 e somavam juntas, à época, 4.576 hectares. Como a TI Tupiniquim foi declarada com 14.227 ha., a portaria representa a ampliação do território indígena em 9.651 hectares. De acordo com a Funai, a população indígena desta área em 2005 era de 2.012 indivíduos. A TI Comboios, por sua vez, homologada em 1983 com 2.5436 hectares e ampliada em 1998 para 2.983 ha., agora passa a ter 3.800 hectares, um acréscimo de 817 hectares. De acordo com a Funai, a população da área é de 455 índios.
A disputa entre as comunidades Tupiniquim e Guarani Mbyá e a Aracruz Celulose é um dos mais antigos conflitos entre comunidades indígenas e iniciativa privada no Brasil e sua origem remonta à década de 1970. A Aracruz Celulose - hoje a maior produtora de celulose do mundo - se instalou no litoral capixaba em 1967 e sua briga com as comunidades Tupiniquim e Guarani se acirrou nos últimos anos em torno da ampliação do território indígena em 11 mil hectares. O conflito registrou inúmeros episódios de animosidade no município de Aracruz, como ocupações das instalações da empresa, agressões entre índios e funcionários da empresa, negociações e contestações judiciais. De acordo com o Conselho Indígena Missionário (Cimi), uma das organizações aliadas aos índios, a empresa teria promovido inclusive a destruição de três aldeias indígenas e questionado a identidade étnica dos Tupiniquim e Guarani Mbyá para desqualificar a demanda pelas terras.
O antropólogo Carlos Augusto Freire, que coordenou o Grupo de Trabalho da Funai em 1994 para a ampliação das TIs, acredita que agora o caso enfim pode caminhar para uma solução pois "a repercussão da demarcação das TIs deve desestimular a Aracruz Celulose a acirrar ainda mais o conflito travado com as comunidades indígenas". Para Freire, contudo, "há muito ainda em jogo, e os índios ainda terão muito a negociar com a empresa, que continuará como principal vizinho, cercando as Terras Indígenas Tupiniquim e Comboios".
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