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Governo fechará garimpos em terras indígenas

OESP, Nacional, p. A9
24 de Set de 2004

Governo fechará garimpos em terras indígenas
Objetivo da operação é evitar novos confrontos e mortes, como as de 29 garimpeiros há 5 meses

Vannildo Mendes

Para evitar novos confrontos sangrentos, como a chacina de 29 garimpeiros há cinco meses na Reserva Roosevelt, em Rondônia, o governo federal decidiu fechar todos os garimpos existentes em terras indígenas. Na operação, serão empregadas equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária e das Polícias Militar e Civil dos Estados envolvidos.
O planejamento, a ser apresentado em 15 dias pelo Grupo Operacional criado esta semana por decreto do presidente Lula, vai prever até o uso das Forças Armadas em caso de resistências, segundo informou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "Vamos manter um sistema de operação forte para impedir toda extração de diamantes na Reserva Roosevelt e o garimpo ilegal onde quer que ele esteja ocorrendo", disse.
O Brasil tem cerca de 60 mil garimpeiros em atividade, a maior parte deles atuando ilegalmente em reservas indígenas. A estratégia para isolar as áreas de extração é semelhante à que o governo usou para fechar os bingos.
Primeiro, encerra-se a atividade com um ato de força, enquanto as partes negociam uma solução no âmbito Legislativo. Desse modo, a operação vai durar até que o Congresso aprove projeto, em tramitação há mais de 2 anos, regulamentando a extração de minérios e metais preciosos em terras indígenas.
As equipes a serem mobilizadas para as áreas de garimpo terão como missão fiscalizar e impedir todo tipo de exploração mineral. As atenções se concentram principalmente na Reserva Roosevelt, onde está uma das maiores minas de diamantes do mundo. Alvo da cobiça de milhares de garimpeiros, a área tem sido palco de confrontos sangrentos entre índios e invasores.
Também estarão na mira dos policiais as áreas do Parque Indígena Aripuanã e de Serra Morena, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.
Membro do grupo, Barreto informou que o objetivo da operação é manter a paz nas reservas ameaçadas por atividades ilegais. Na Roosevelt, é mantida, desde o massacre de abril, uma força-tarefa integrada por 50 policiais, entre federais, militares e civis.
A Reserva Roosevelt é explorada também pelos indígenas, com os quais o governo vem negociando um acordo para disciplinar a atividade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está investindo R$ 3 milhões em projetos alternativos para que os índios substituam o garimpo por atividades ambientalmente limpas e economicamente viáveis.

OESP, 24/09/2004, Nacional, p. A9

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